Na Corte Eleitoral, a avalia��o � a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortear�o o entendimento do tribunal sobre o tema nas elei��es de 2018. A legisla��o permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da elei��o e prev� multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restri��o.
O primeiro caso que est� na pauta � o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de v�deos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos pr�ximos dias.
O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) questiona a publica��o no YouTube de v�deos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as grava��es fazem "clara men��o � pretensa candidatura" do deputado. Al�m de acusar Bolsonaro de ter conhecimento pr�vio das grava��es e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular pe�as de conte�do similar at� o in�cio do per�odo eleitoral do ano que v�m.
Em um dos v�deos, intitulado "Bolsonaro 2018 Vamos juntos", o narrador fala em "apoiar o futuro presidente". O deputado ent�o diz que "2018 est� muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presen�a de todos ajudar� para mostrar que n�s n�o estamos a favor dessa 'canalhada' que est� no poder". �nico a votar at� aqui, o relator do caso, ministro Napole�o Nunes, n�o viu propaganda eleitoral antecipada nos v�deos.
Academia
O ex-presidente Lula tamb�m � alvo de processo no TSE por causa da veicula��o de v�deos na internet. Em um deles, intitulado "Ele est� voltando", o petista aparece numa academia de gin�stica ao som da trilha sonora do filme Rocky - Um Lutador, o que revela a pretens�o do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.
"A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz n�o pode julgar assim. Temos de ver a quest�o do ponto de vista t�cnico, da afronta ou n�o � norma legal. O que interessa para a Justi�a Eleitoral � a informa��o sobre o que � permitido ou n�o porque temos a� um princ�pio de estatura constitucional, que � a liberdade de manifesta��o pol�tica", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.
O Minist�rio P�blico questionou tamb�m ao TSE a participa��o de Lula na "inaugura��o popular da Transposi��o de �guas do S�o Francisco", em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Para�ba, em mar�o deste ano. "� evidente que tais declara��es revelam a inequ�voca inten��o do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura."
Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redu��o no prazo de propaganda eleitoral e todas as restri��es, n�o se deve proibir a divulga��o de atos pol�ticos na internet. "O que deve ser fiscalizado n�o � a divulga��o, mas se o ato caracterizar abuso."
De acordo com o TSE, n�o h� questionamentos sobre os presidenci�veis Geraldo Alckmin (PSDB), Jo�o Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Rafael Moraes Moura)