Bras�lia –O plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje � noite dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados de propaganda eleitoral antecipada.
Os dois lideram as pesquisas de inten��o de voto e j� anunciaram publicamente a inten��o de concorrer ao Pal�cio do Planalto em 2018. Os casos se referem � divulga��o na internet de v�deos que, na avalia��o do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), fazem refer�ncia �s candidaturas deles a presidente.
A defesa de Lula afirmou que os v�deos questionados n�o foram feitos pela equipe dele. J� Bolsonaro disse no in�cio do m�s que confia no julgamento e que n�o pode ser responsabilizado. A legisla��o permite a propaganda somente a partir de 15 de agosto do ano da elei��o e prev� multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restri��o. Para o TSE e o MPE, os julgamentos devem nortear o entendimento sobre o tema em 2018.
Palocci
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, marcou para 23 de novembro o julgamento de duas a��es que t�m rela��o com a Opera��o Lava-Jato: o foro privilegiado e o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 por decis�o do juiz federal S�rgio Moro, em Curitiba.
A ministra decidiu priorizar a inclus�o do habeas corpus de Palocci na pauta do plen�rio do STF, ap�s o relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin, ter liberado o processo para julgamento na �ltima quarta-feira. O pedido de liberdade de Palocci � o primeiro item da pauta da sess�o plen�ria do dia 23.
O julgamento de Palocci deve contrapor mais uma vez as duas correntes internas que divergem em meio � crise pol�tica. De um lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – integrantes da Segunda Turma – t�m se alinhado nas cr�ticas � atua��o do Minist�rio P�blico e �s investiga��es da Lava-Jato, contando eventualmente com o apoio de Alexandre de Moraes. De outro, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin t�m convergido numa interpreta��o mais rigorosa em mat�rias penais, com posicionamentos menos favor�veis a r�us.
A Primeira Turma tem entendimento mais r�gido, e a Segunda, mais flex�vel. No pano de fundo, por�m, a quest�o central � a dura��o das pris�es preventivas determinadas por S�rgio Moro. Gilmar Mendes tem criticado “as alongadas pris�es que se determinam em Curitiba”.