A Procuradoria da Rep�blica na 4ª Regi�o pediu o aumento da pena do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no �mbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o � senten�a proferida pelo juiz federal S�rgio Moro no caso tr�plex.
O magistrado respons�vel pela Opera��o Lava-Jato em primeira inst�ncia sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de pris�o, por um crime de corrup��o e um crime de lavagem de dinheiro. Moro entendeu que Lula recebeu R$ 2,2 milh�es ao supostamente aceitar para si o triplex no condom�nio Solaris, no Guaruj�, como forma de propinas da OAS.
Lula foi absolvido da acusa��o de ter recebido, como vantagens indevidas, o armazenamento de bens custeado pela construtora junto � empresa Granero.
Em recurso ao Tribunal, o Minist�rio P�blico Federal diz entender que Lula, na verdade, teria cometido tr�s crimes de corrup��o, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto � Petrobras alvo da den�ncia. Segundo a Procuradoria, o petista teria ajudado a direcionar os termos � empreiteira.
A Procuradoria afirma que "relativamente �s obras na Refinaria Presidente Get�lio Vargas - REPAR, obra realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht e UTC Engenharia, no Cons�rcio CONPAR, para constru��o da UHDTI, UGH, UDEA do Coque de Unidades que comp�em a Carteira de Gasolina, a autoriza��o para contrata��o direta foi assinada por Pedro Jos� Barusco Filho e aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque".
"Pela OAS assinou o contrato Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, na qualidade de Diretor. Houve treze aditivos ao contrato, no per�odo entre 06/06/2008 a 23/01/2012 (um contrato - um ato de corrup��o)", sustenta.
O Minist�rio P�blico ainda v� dois atos de corrup��o pelas obras da Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST.
"A obra foi realizada em conjunto pela OAS, Odebrecht no Cons�rcio RNEST/CONEST, para implanta��o das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Gera��o de Hidrog�nio (UHDTs e UGH) e outra para implanta��o das Unidades de Destila��o Atmosf�rica (UDAs). Assinou os contratos, representando a Construtora OAS, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros (dois contratos - dois atos de corrup��o)", argumenta.
O Minist�rio P�blico Federal ainda diz concordar com a decis�o de Moro que absolveu Lula no caso envolvendo o armazenamento dos bens e deu parecer pela manuten��o do crime de lavagem de dinheiro pela suposta oculta��o da titularidade do triplex.