Fundo j� nasce com rombo de R$ 300 mi

Bras�lia, 08 - O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocar� no Or�amento do ano que vem um �rombo� de ao menos R$ 300 milh�es. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo n�o vai tirar recursos p�blicos de outras �reas, como sa�de e educa��o, esse valor ter� de ser coberto com verba do Tesouro j� que os c�lculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilh�o consideraram uma receita que n�o ser� obtida em 2018.

A nova legisla��o, sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos origin�rios de emendas de bancadas e o restante pela compensa��o fiscal gerada a partir do fim da propaganda partid�ria nas emissoras de r�dio e TV em anos n�o eleitorais. O fundo p�blico para abastecer as campanhas � uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Pela proposta aprovada no Congresso, o fundo receber� o �equivalente � somat�ria da compensa��o fiscal que as emissoras comerciais de r�dio e televis�o receberam pela divulga��o da propaganda partid�ria efetuada no ano da publica��o da lei e no ano imediatamente anterior�. De acordo com c�lculos dos parlamentares, isso significa algo em torno de R$ 450 milh�es - R$ 300 milh�es equivalentes a 2017.

Por�m, como 2018 � ano de elei��o, e apenas no primeiro semestre s�o veiculadas as chamadas propagandas partid�rias, o governo dever� arrecadar das emissoras, com o fim da transmiss�o dessas pe�as, algo em torno de R$ 150 milh�es. Ou seja, como o projeto foi sancionado com essa reda��o, haver� um d�ficit de pelo menos R$ 300 milh�es.

Conta

Segundo t�cnicos do Senado que participaram da elabora��o da proposta, a previs�o inicial era de que, apesar do d�ficit inicial, o fim da propaganda de partidos e candidatos na TV e no r�dio pudesse gerar saldo positivo de quase R$ 100 milh�es em tr�s anos. A conta leva em considera��o os impostos que ser�o pagos pelas emissoras com o fim do benef�cio fiscal. Mas o estudo incluiu o fim do programa eleitoral, o que n�o foi aprovado pelo Congresso.

Durante a discuss�o, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), repetiu diversas vezes que o fundo n�o poderia ter dinheiro �novo�. �Venho dizendo h� bastante tempo que temos que encontrar uma solu��o sem mexer na sa�de, na educa��o e sem buscar dinheiro novo. E, sim, dinheiro que j� � gasto com a pol�tica. Chegou a hora de os pol�ticos e a pol�tica cortar na pr�pria carne�, defendeu o senador na reta final das discuss�es.

J� o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicava que o valor total do fundo fosse um valor condizente com a situa��o fiscal do Pa�s. Ainda no primeiro semestre, o Congresso chegou a cogitar um fundo p�blico que poderia ultrapassar o montante de R$ 3,6 bilh�es, mas os parlamentares recuaram depois de cr�ticas.

Emendas

Um problema semelhante ocorre com o dinheiro de parte das emendas de bancadas que deve ser usado para abastecer o fundo. Como j� mostrou o

Estado

, esses recursos costumam ser apenas uma �promessa�, pois, na pr�tica, o governo pouco libera ou demora anos para liberar o que foi reservado para esse tipo de emenda.

Pela proposta aprovada no Congresso, o governo ter� que repassar de uma vez s� para o fundo 30% dos R$ 4,4 bilh�es previstos para pr�ximo ano, o que corresponde a R$ 1,32 bilh�o. Neste ano, por exemplo, o governo pagou apenas 0,9% desse tipo de emenda at� agora.

As emendas s�o indica��es das bancadas estaduais e do Distrito Federal de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or�amento. V�o desde a constru��o de obras de infraestrutura, como uma ponte, a valores destinados a programas de sa�de ou educa��o. Desde 2015, o governo � obrigado a fazer o pagamento dessas indica��es. Em 2016, cada uma das 27 bancadas teve at� R$ 224,7 milh�es divididos em emendas. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Isadora Peron e Thiago Faria)