O senador Jos� Serra (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira ser poss�vel mudar o sistema pol�tico desde que se d� tempo a deputados para fazer suas campanhas.
Ativista de muitos anos em favor da implanta��o no Brasil do sistema parlamentarista de governo, Serra disse discordar das alega��es de que o parlamentarismo ir� conferir mais poderes aos deputados.
"Eu vejo e percebo possibilidade de mudan�a no sistema eleitoral desde que se d� tempo aos deputados para prepararem a sua pr�xima elei��o dentro deste outro padr�o", disse o senador, acrescentando que sente isso, inclusive nos seus contatos pessoais com muitos deputados.
Segundo o senador tucano, entre os projetos de sistemas de governo, h� um de sua autoria. "Na �poca eu mesmo fiz um acordo com o ent�o presidente do Senado Renan Calheiros para fazermos uma comiss�o sobre o sistema de governo e apresentar proposta de parlamentarismo e infelizmente acabou n�o dando tempo. Mudou a Presid�ncia e acabou ficado assim", explicou Serra.
O tucano, que participou at� h� instantes do semin�rio "Reforma Pol�tica: avan�o ou retrocesso?", promovido pela Faculdade de Direito do IDP-SP, disse n�o ser a favor do que se chama de semipresidencialismo.
"Eu n�o sou a favor do que se chama de semipresidencialismo porque o governo do presidente acaba sendo obstru�do. N�o no sentido de que ele estaria comprometido, mas porque aumentaria muito a interfer�ncia no Executivo", disse Serra, para quem o parlamentarismo no Brasil poderia se limitar ao modelo portugu�s.
Serra acredita que o parlamentarismo brasileiro poderia passar a vigorar a partir de 2022. O senador lembra que aqui no pa�s j� foram retirado do poder seis presidentes, seja por impeachment, ren�ncia ou assassinato.
Em todos os casos, de acordo com ele, a sa�da do presidente gerou crises, o que n�o aconteceria no parlamentarismo. "A troca de um presidente, que deveria ser uma solu��o, acaba se tornando uma crise", disse.
O tucano lembrou ainda que o PSDB , quando foi criado, tinha como uma das plataformas a implementa��o do parlamentarismo.
Disse que seria �timo se o presidente Michel Temer resolvesse dar um empurr�o para aprova��o do parlamentarismo assim como seria bom se o Partido dos Trabalhadores (PT) voltasse �s suas origens de defensor do regime parlamentarista.
"Sempre fui um ativista parlamentar grande e intenso e estou convencido de que no parlamentarismo a rela��o entre o Executivo e o Legislativo tende a ser mais friendly amig�vel no presidencialismo com Congresso e presidente.
O presidencialismo fomenta o antagonismo. O Congresso � forte e o governo � fraco. Ou governo � forte e o Congresso � fraco", disse Serra, para quem o presidencialismo enfraquece as liga��es estruturais de coopera��o.
Ainda de acordo com o senador, no parlamentarismo o Congresso passaria a ter mais poder. Segundo ele, hoje o Congresso j� tem muito poder.
Para ele, o Congresso n�o teria mais poder porque votar contra o governo poderia implicar em sair do governo. "Nesse sentido, vejo o parlamentarismo como um fator que pode dar mais responsabilidade para o Congresso", disse.