Picciani sabia de esquema de propina no TCE, diz Jonas Lopes

Rio, 09 - O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Jonas Lopes declarou, em depoimento ao juiz da 7� Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, nesta segunda-feira, 9, que ele e outros conselheiros receberam R$ 6 milh�es em propina, no ano passado, pagos por empresas que fornecem alimenta��o para pres�dios do Estado. Ele disse ainda que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), sabia do esquema de corrup��o na corte.

Lopes contou tamb�m que em 2016, j� fora do governo, o ex-governador Sergio Cabral (PMDB) pediu que uma empresa do ramo aliment�cio de seu amigo Marco Antonio de Luca fosse beneficiada com contratos. Preso em junho, Luca seria chefe de um cartel de alimentos que teria lucrado R$ 8 bilh�es no governo Cabral e tamb�m na gest�o Luiz Fernando Pez�o (PMDB), atual governador, conforme investiga��es do Minist�rio P�blico Federal.

Lopes disse que foi chamado por Cabral em maio do ano passado para favorecer Luca. Na mesma �poca, ele esteve com Picciani, para tratar de mudan�as na utiliza��o de um fundo de moderniza��o do TCE, do qual se lan�ou m�o para socorrer o Estado em crise. � �poca, faltavam recursos para pagar pelas refei��es dos presos, o que gerava instabilidade no sistema. Foram liberados R$ 160 milh�es do fundo, com a contrapartida dos R$ 6 milh�es em propina.

O ex-presidente do TCE e seu filho, o advogado Jonas Lopes Neto, foram denunciados em agosto pela Procuradoria Geral da Rep�blica por corrup��o, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e associa��o criminosa, crimes cometidos em conluio com o esquema de corrup��o atribu�do ao ex-governador. Em dela��o premiada, Lopes admitiu recebimento de propina de empreiteiras que fizeram obras de vulto no Rio.

Pai e filho prestaram depoimento nesta segunda-feira a Bretas. A Jonas Lopes Neto, o juiz questionou se havia constrangimento no fato de ambos estarem juntos no esquema. "� extremamente constrangedor", disse o advogado. "Eu estou muito arrependido disso. Inclusive foi o que nos motivou a colaborar com a Justi�a. Desfazer � imposs�vel, mas vamos tentar restabelecer o m�ximo poss�vel o que a gente fez de errado. Vamos come�ar daqui para frente uma vida nova, sem praticar nenhum tipo de il�cito."

Resposta.

Em nota, o deputado Picciani afirmou que "os fatos desmentem o depoimento do ex-conselheiro e bandido confesso Jonas Lopes" e elencou quatro itens: "Ele diz em seu depoimento que o presidente da Alerj se prop�s a ajudar o TCE a aprovar a lei que faria uma mudan�a na destina��o do Fundo do TCE em troca de o TCE ajudar a Alerj a mudar o seu, numa troca de favores. Mentira. O Fundo Especial da Alerj foi criado em 15 de setembro de 2011 pela Lei 6041, quando Jorge Picciani nem era deputado. E suas regras foram mudadas duas vezes - em 21 de maio de 2014, pela Lei 6782; e em 30 de setembro de 2015, pela Lei 7064. O pedido feito pelo ent�o presidente do TCE para mudar as regras do Fundo daquele �rg�o aconteceu em mar�o de 2016 - depois, portanto, da cria��o do Fundo da Alerj, e ap�s duas mudan�as consecutivas no mesmo. Durante a gest�o Picciani, recursos do Fundo da Alerj n�o foram usados para doa��es ao Estado", afirma o primeiro.

"Ele diz que contou a Picciani das suas inten��es de obter vantagens il�citas na doa��o que o TCE faria para a secretaria estadual do Sistema Penitenci�rio. Mentira. Picciani seria a �ltima pessoa a quem Jonas confessaria uma inten��o desta natureza. Pois foi Picciani quem, em 2009, abriu a CPI do TCE, em que os principais acusados eram justamente Jonas Lopes e os conselheiros Jos� Gomes Graciosa e Jos� Nader. Eles passaram seis anos respondendo � Justi�a pelas acusa��es apuradas na CPI, mas acabaram absolvidos pelo Superior Tribunal de Justi�a", diz o segundo item da nota do deputado.

"As mudan�as aprovadas pela Alerj para permitir que o TCE fizesse doa��es ao Estado (Lei 7.255/2016) ocorreram porque os deputados n�o criariam empecilhos para essa aparente boa inten��o do �rg�o, diante da gravidade da situa��o do Estado. A mensagem original do Tribunal previa que, al�m das �reas de Educa��o, Sa�de e Seguran�a, o TCE pudesse doar para os munic�pios em dificuldades financeiras. Esse �ltimo item, por�m, foi retirado por emenda proposta pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) justamente porque a CPI do TCE j� havia identificado rela��es prom�scuas entre o Tribunal e os munic�pios", afirma o pen�ltimo item.

"Importante, ainda, destacar que em nenhum momento Jonas Lopes acusou Picciani ou qualquer outro membro do Legislativo de ter se beneficiado do esquema montado pelo presidente do TCE", conclui a nota do presidente da Alerj.

(Roberta Pennafort)