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Estado de Minas

Reprovada, Janaina Paschoal v� persegui��o na USP

Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com tr�s colegas a duas vagas de titularidade e ficou em �ltimo lugar


postado em 11/10/2017 08:49 / atualizado em 11/10/2017 17:02

(foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)
(foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)

Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de S�o Paulo (USP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, v� "persegui��o" no processo.

Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com tr�s colegas a duas vagas de titularidade- �ltimo degrau da carreira acad�mica - e ficou em quarto lugar. Janaina entrou com recurso no qual pede a anula��o da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprova��o.

"N�o tenho como negar a persegui��o, n�o � s� pol�tica. � maior do que isso, � de valores mesmo", afirmou Janaina. "Eu j� sabia que n�o teria a menor chance de ganhar pelas quest�es pol�ticas, eu j� esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora", disse a docente. A dire��o da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, � �poca, disse em sua conta no Twitter que "ganhou em �ltimo". Janaina recebeu as notas mais baixas dentre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 - de dez pontos poss�veis.

No microblog, ela afirmou que n�o iria recorrer, mas, depois de receber liga��es de antigos professores da institui��o alertando, segundo ela, para a estranheza das notas t�o baixas, procurou se "informar mais".

Janaina apresentou uma peti��o ao diretor da faculdade, Jos� Rog�rio Cruz e Tucci, para que ele analisasse o que ela chamou de "inverdades". A professora alegou que tem 28 livros publicados e que a banca examinadora - formada por cinco professores - n�o reconheceu sua produ��o.

A professora tamb�m recebeu notas menores �s dos outros concorrentes quanto � presta��o de servi�os � comunidade. "Fui presidente do Conselho de Entorpecentes de S�o Paulo, estou na segunda gest�o como membro do Conselho Seccional da OAB-SP, tudo de gra�a. D� um Google no meu nome, v� o tanto de entrevista que dei sobre assuntos de interesse � comunidade. Como podem afirmar que n�o presto servi�os?"

Na peti��o, Janaina solicitou que as "inverdades" nos pareceres da banca fossem corrigidas, a instaura��o de uma comiss�o isenta para apurar as irregularidades que apontou e ainda requereu falar � Congrega��o - �rg�o colegiado que homologa concursos.

Ap�s o pedido ser indeferido, ela apresentou um recurso na quinta-feira passada - dessa vez, pedindo a anula��o do concurso. Se n�o for aceito, disse que vai judicializar.

Tucci chamou os pedidos de Janaina de "absurdos". "Tomada pela s�ndrome da persegui��o, colocando-se no centro do mundo, a professora Janaina procura atacar a todos. Ali�s, n�o � a primeira vez que isso acontece", afirmou. O diretor da faculdade disse que, antes do concurso, todos foram chamados e apresentados � banca, e ningu�m, nem Janaina, a contestou.

Suspeita


Apesar de n�o usar a express�o "pl�gio", que gera muita controv�rsia, segundo a pr�pria Janaina, a docente acusou o primeiro colocado, Alamiro Velludo, de ter copiado ideias do doutorado de Leandro Sarcedo, de 2015. O t�tulo do trabalho supostamente plagiado � Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jur�dica, e a tese de Velludo � Responsabilidade Penal da Pessoa Jur�dica.

"� engra�ado at�, porque, se for procurar t�tulos acad�micos com 'responsabilidade da pessoa jur�dica', vai ter mais de mil. � um macrotema", afirmou Sarcedo. "N�o houve pl�gio. Enquanto busco fundamentar a legitimidade de um sistema de puni��o de pessoas jur�dicas, o professor Alamiro desenvolve tecnicamente os crit�rios de imputa��o", afirmou.

Segundo ele, desde que Janaina come�ou a postar na internet sobre o assunto, recebe quatro ou cinco mensagens por dia.

J� Velludo disse que recebeu as queixas com "muita tristeza e insatisfa��o". "N�o vejo nisso outra hip�tese que n�o a tentativa de n�o aceitar o resultado da faculdade", afirmou o professor.

Ele citou as mesmas diferen�as nas teses apontadas por Sarcedo. "Ela s� juntou duas capas de livros, que nem sequer seriam iguais, s� semelhantes. Isso mostra absoluto desconhecimento."

Mais al�m, Janaina disse que um dos piv�s dessa crise � seu chefe de departamento, Sergio Salom�o Shecaira. Enquanto ela foi uma das autoras do impeachment, ele subscreveu manifesto de juristas a favor de Dilma. A professora disse que a persegui��o de valores que sofre � porque � "contra a legaliza��o das drogas, do aborto, da libera��o de traficantes e da abertura das pris�es" e porque trata de temas que n�o agradam aos docentes. A sua tese de titularidade era Direito Penal e Religi�o: as v�rias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques.

"Olhe no meu (curr�culo) Lattes. Eu nunca falei nem contra nem a favor de nenhum dos temas que ela menciona. Escrevi uma vez sobre drogas, mas nunca defendi libera��o de traficantes", disse Shecaira.

O professor tamb�m � posto em suspei��o por ter sido o �nico que votou contra a aprova��o de Janaina em concurso anterior, de livre-doc�ncia. Na titularidade, ele foi o docente que lhe concedeu a maior nota.


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