Temer enviou mais MPs proporcionalmente do que Dilma e Lula

Bras�lia, 11 - Com 518 dias na Presid�ncia desde o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em maio do ano passado, o presidente Michel Temer j� enviou 78 medidas provis�rias ao Congresso Nacional. Com uma m�dia de uma MP encaminhada a cada 6,64 dias, Temer enviou proporcionalmente mais medidas do que seus antecessores.

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que tamb�m foi criticado pelo excesso de medidas provis�rias, mandou ao Congresso Nacional uma MP a cada 6,99 dias em seus oito anos na Presid�ncia. J� Dilma teve uma m�dia menor, com uma a cada 9,64 dias.

A m�dia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ficou bem acima de seus sucessores: uma MP a cada 1,94 dia em seus dois mandatos. A maioria, no entanto, foi editada antes das mudan�as promovidas por uma emenda constitucional promulgada em 2001, que restringiu o uso do instrumento. Ficou proibida, por exemplo, a reedi��o ilimitada de medidas, a edi��o de medidas para altera��o or�ament�ria (salvo em caso de urg�ncia) e institui��o ou majora��o de impostos.

Press�o

Ontem, em embate com o presidente Temer, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que n�o votaria mais nenhuma MP enquanto n�o for alterado o rito de tramita��o desse instrumento no Congresso Nacional.

Para o cientista pol�tico Rafael Cortez, da Tend�ncias Consultoria, o exagero do governo Michel Temer na edi��o de medidas provis�rias se deve � press�o do cen�rio econ�mico, que exige velocidade na reconstru��o de uma agenda econ�mica tendo em vista a necessidade de ajuste fiscal. Por outro lado, o enfraquecimento pol�tico do governo em meio � vota��o de den�ncias contra o presidente tem atrapalhado a coordena��o das lideran�as com a base governista.

"O instrumento da medida provis�ria funciona bem quando o governo tem mais controle sobre a base aliada. Mas, neste momento de enfraquecimento pol�tico do governo Temer, diversos grupos pol�ticos buscam aumentar seu poder de barganha, e conflitos n�o resolvidos de vota��es anteriores aparecem agora com mais for�a", avalia.

Esse contexto, acrescenta Cortez, abre espa�o para que as medidas enviadas pelo Executivo sejam totalmente desfiguradas pelo parlamento, a exemplo do Refis e da reonera��o da folha de pagamentos. "Nessa situa��o, o governo acaba tendo que ceder demais, ou prefere optar por deixar caducar as medidas. S� que, diferentemente de um projeto de lei, uma medida provis�ria gera mais expectativa por ter vig�ncia imediata. Logo, o custo de uma n�o aprova��o ou de uma desist�ncia � muito maior", completa.

Ainda assim, o cientista pol�tico acredita que Rodrigo Maia n�o deve cumprir ao p� da letra a amea�a de n�o mais pautar em plen�rio as MPs enviadas pelo governo ao Congresso. "O tom do presidente da C�mara tem muito a ver com quest�es pendentes ainda da vota��o da primeira den�ncia contra Temer. � preciso saber inclusive at� que ponto Maia pode barrar as medidas caso ele decida de fato n�o coloc�-las em vota��o", conclui.

(Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues)