Amea�a de Maia de ignorar MPS p�e em risco R$ 17 bi

Bras�lia, 12 - A amea�a do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de n�o colocar mais em pauta no plen�rio da Casa medidas provis�rias do governo Michel Temer coloca em risco uma s�rie de a��es j� anunciadas pela equipe econ�mica. Somadas, elas teriam um efeito fiscal positivo de R$ 17,3 bilh�es em 2018, segundo levantamento do Estad�o/Broadcast. Foram consideradas nesse c�lculo medidas para aumentar a arrecada��o e para reduzir despesas.

A declara��o de Maia � um problema para o governo porque as Medidas Provis�rias t�m efeito imediato. Elas come�am a valer assim que s�o publicadas pelo Poder Executivo e s� depois s�o analisadas pelo Congresso. O outro mecanismo legal que pode ser usado pelo governo s�o os Projetos de Lei, mas a tramita��o deles � bem mais desgastante: precisam ser aprovados na C�mara e no Senado e s� passam a valer depois que s�o sancionados pelo presidente.

Medidas Provis�rias que tratam de aumento de tributos ou de corte de despesas, por exemplo, podem ter impacto imediato no caixa da Uni�o. O atraso na aprova��o dessas MPs, caso Maia cumpra sua amea�a, pode exigir medidas adicionais al�m das que foram anunciadas para evitar o descumprimento da meta fiscal do ano que vem, que permite d�ficit de at� R$ 159 bilh�es, afirmam fontes da �rea econ�mica.

Al�m do risco para as contas p�blicas, travar a vota��o das MPs deixa em suspenso o programa de financiamento estudantil (Fies), a possibilidade de o governo firmar acordos de leni�ncia com bancos e a amplia��o de investimentos no setor de petr�leo.

O desabafo feito por Maia nesta semana sobre a forma como o atual governo exagera no envio de MPs ao Congresso ocorreu antes mesmo de o Planalto enviar um pacote de medidas provis�rias que teriam o maior impacto para as contas p�blicas no pr�ximo ano. As propostas de aumento de receita foram antecipadas pelo governo em agosto, mas, quase dois meses depois, o pacote n�o foi encaminhado ao Congresso para n�o prejudicar as negocia��es que tentam barrar a segunda den�ncia contra Temer na C�mara.

Segundo uma fonte da equipe econ�mica, quanto mais tempo o governo adia o envio das medidas, maior � a perda de receitas em rela��o ao que foi estimado. Apenas a tributa��o de fundos de investimentos exclusivos tem o objetivo de gerar receitas extras de R$ 6 bilh�es no pr�ximo ano. A medida provis�ria com o tema est� pronta - mas ainda n�o foi enviada - e tem de ser aprovada at� o fim do ano para entrar em vigor em 2018.

Entre as MPs que j� tramitam no Congresso, e portanto j� est�o em vigor, o efeito fiscal para 2018 � menor, mas n�o desprez�vel. A medida provis�ria que cria o Programa de Desligamento Volunt�rio (PDV) do Governo Federal, pode trazer uma economia de R$ 1 bilh�o no pr�ximo ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que o governo est� analisando essas quest�es. �J� h� discuss�o de permitir cada vez menos MPs. Vamos levar em conta essa manifesta��o do presidente da C�mara, muito relevante.� As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Eduardo Rodrigues, Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues)