Bras�lia, 12 - Ao desempatar o julgamento desta quarta-feira, 11, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, acabou reabrindo as discuss�es entre os ministros justamente no momento em que j� poderia encerrar a sess�o, por volta das 21h20. Houve diverg�ncias no plen�rio e confus�o entre os presentes - Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lu�s Roberto Barroso j� tinham deixado o local.
Ao declarar seu voto, C�rmen L�cia disse que concordava praticamente em tudo com o relator Edson Fachin, que se posicionou contra o aval do Congresso, com exce��o de um caso - quando houvesse afastamento de parlamentar, a decis�o judicial seria submetida ao Legislativo.
"Se decidirmos s� sobre afastamento, o impasse continuar� sobre outras cautelares", destacou o ministro Ricardo Lewandowski.
Neste momento, Fachin disse que se declarava voto vencido. "O ponto de diverg�ncia de Vossa Excel�ncia � o ponto central do meu voto, portanto sou voto vencido", afirmou Fachin a C�rmen. Mas a presidente do Supremo disse que seria necess�rio "chegar a um voto m�dio". "N�o h� voto m�dio", rebateu Fachin. A partir da�, a discuss�o foi retomada por cerca de 20 minutos.
Em meio aos debates, C�rmen declarou que havia dez votos no sentido de que medidas cautelares previstas no C�digo de Processo Penal s�o aplic�veis a parlamentares. O �nico que deixou claro o voto contr�rio nesse caso foi Marco Aur�lio Mello.
Em seguida, os ministros discutiram, ent�o, a possibilidade de revis�o pelo Congresso de medidas cautelares que impedissem o exerc�cio do mandato, como apreens�o do passaporte.
Prevaleceu a proposta de Alexandre de Moraes de que tanto o afastamento quanto outras medidas que afetassem "direta ou indiretamente o exerc�cio do mandato a parlamentares" poderiam ser encaminhadas para a an�lise do Poder Legislativo. Finalizada a pol�mica, C�rmen L�cia encerrou a sess�o �s 22h02.
(Beatriz Bulla, Breno Pires e Igor Gadelha)
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Confus�o marca voto decisivo de C�rmen L�cia
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