ONU deixa decis�o final sobre queixa de Lula contra Moro para 2018

Genebra – A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) vai deixar para 2018 a decis�o final sobre o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comit� de Direitos Humanos das Na��es Unidas contra o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia. Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no �mbito da Lava-Jato. Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em julho pelo juiz federal a nove anos e seis meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro do ano passado.

� reportagem, a assessoria de imprensa do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos confirmou que a pr�xima reuni�o do Comit� das Na��es Unidas, a ser iniciada na pr�xima segunda-feira n�o incluiu o caso de Lula na pauta. A decis�o sobre o ex-presidente, ent�o, deve ficar para 2018, j� que o pr�ximo encontro dos peritos do colegiado est� marcado para mar�o do ano que vem.

A entidade n�o vai avaliar o conte�do da queixa do ex-presidente, mas somente se cabe � ONU examinar o caso e fazer suas recomenda��es. Para que o tema seja aceito, a entidade em Genebra precisaria concluir que o sistema judicial brasileiro n�o tem a capacidade ou garantias suficientes de independ�ncia para trat�-lo. Apenas com essa etapa superada � que, ent�o, o caso iria aos 18 peritos independentes do Comit� de Direitos Humanos, que se re�nem tr�s vezes por ano.

Persegui��o 

Em meados deste ano, os advogados de Lula voltaram � ONU e prometeram apresentar novos dados e documentos, tentando refor�ar a tese de que existe um processo que viola os direitos de defesa de Lula. O informe foi apresentado por Geoffrey Robertson, chefe da equipe legal de Lula no exterior. A defesa de Lula tem dito sistematicamente que o petista � alvo de persegui��o pol�tica pelo Minist�rio P�blico Federal e pelo Judici�rio. Alega inclusive que S�rgio Moro condenou o ex-presidente sem provas.

O comit� vive um ac�mulo in�dito de casos, com mais de 500 queixas em aprecia��o e uma capacidade de tratar apenas 30 delas a cada reuni�o dos peritos. Apenas casos que se mostrem emergenciais – como uma pena de morte – s�o autorizados a driblar a longa fila.