O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta ter�a-feira, 17, o m�rito da liminar que concedeu, determinando que o Senado realize de forma aberta a vota��o sobre o afastamento do senador A�cio Neves (PSDB-MG), estabelecida pela 1ª Turma da Corte em setembro.
Em entrevista na C�mara dos Deputados, ele afirmou que os parlamentares devem satisfa��o � sociedade sobre como votam.
Disse tamb�m que � preciso estabelecer uma diferen�a entre o eleitor, que elege seus representantes de forma secreta, e o parlamentar. "Os parlamentares devem presta��o de contas a seus eleitores.
Ent�o, qualquer que seja o posicionamento do parlamentar, a sociedade tem que ter conhecimento", declarou em entrevista, ap�s se reunir com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "A Constitui��o proclama transpar�ncia na vota��o de medidas cautelares", acrescentou.
Moraes evitou rebater cr�ticas ao STF por ter determinado, na semana passada, que medidas cautelares que afetem o mandato de parlamentares devam passar pelo crivo da respectiva casa legislativa a qual pertence. "Cr�ticas ou elogios pouco importam para aqueles que interpretam a Constitui��o", afirmou.
De acordo com o ministro, o Supremo garantiu a "separa��o" entre os poderes durante o julgamento sobre as medidas cautelares contra deputados e senadores.
Segunda inst�ncia
Questionado pela imprensa, Moraes n�o respondeu se pretende manter, em eventual novo julgamento no STF, sua posi��o acad�mica de defender execu��o da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
"N�o comento nenhum voto que ainda irei proferir", afirmou o ministro, que n�o integrava a Corte em outubro de 2016, quando o plen�rio do Supremo decidiu, por 6 votos a 5, autorizar pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.