O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na tarde desta segunda-feira, para ser o relator do mandado de seguran�a de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-Amap�), que defende a vota��o aberta das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional.
A vota��o no Senado est� prevista para ocorrer nesta ter�a-feira.
Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes comunicou a A�cio Neves a sua desfilia��o do PSDB, ap�s ser indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em janeiro.
Ao recorrer ao STF, Randolfe menciona reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na semana passada, que mostra a articula��o de senadores para que seja secreta a vota��o sobre o afastamento de A�cio das fun��es parlamentares. Para Randolfe, os desdobramentos do caso A�cio "parecem estar longe de apontar para uma solu��o nos trilhos do combalido Estado Democr�tico de Direito p�trio".
"Diante desse cen�rio de fundado receio de que a decis�o se d� de modo secreto, ao arrepio da disciplina constitucional, at� para que se evite a discuss�o posterior da validade de tal descalabro novamente junto a esta Suprema Corte, urge sindicar provimento acautelat�rio que ordene a vota��o ostensiva, com vistas a evitar que se radicalize a dram�tica crise de poderes que atravessa o pa�s, onde a institucionalidade conquistada a duras penas � sacrificada em favor da torpeza ego�stica da manuten��o do Senador A�cio Neves a salvo do imp�rio da Lei", sustentou o senador da Rede ao STF.
Vota��o
No caso da pris�o do senador cassado Delc�dio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a vota��o de forma sigilosa. � �poca, A�cio Neves e outros senadores entraram com um mandado de seguran�a no STF contra a iniciativa.
"N�o havendo men��o no art. 53, § 2º, da Constitui��o � natureza secreta da delibera��o ali estabelecida, h� de prevalecer o princ�pio democr�tico que imp�e a indica��o nominal do voto dos representantes do povo, entendimento este que foi estabelecido pelo pr�prio Poder Legislativo, ao aprovar a EC nº 35/2001. Sendo assim, n�o h� liberdade � Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o car�ter secreto dessa vota��o, e, em havendo disposi��o regimental em sentido contr�rio, sucumbir� diante do que estatui a Constitui��o como regra", decidiu o ministro Edson Fachin naquela ocasi�o.
A ofensiva jur�dica de A�cio no caso Delc�dio � mencionada por Randolfe em seu pedido ao STF. "Ali�s, as ironias da Hist�ria merecem ser exploradas justo por evidenciarem a natureza contingente e recalcitrante das convic��es dos homens p�blicos do pa�s", criticou Randolfe.
�udios
O senador A�cio Neves citou "Alexandre" em um dos �udios gravados por Joesley Batista e entregues como parte da colabora��o premiada, em uma conversa em que o tucano falava que sobre o comando da Pol�cia Federal e dizia que "tem que escolher dez caras" para conduzir inqu�ritos de investigados.
A conversa estava relacionada �s investiga��es originadas com as dela��es da Odebrecht. Este trecho foi interpretado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) como demonstra��o dos esfor�os de A�cio Neves para obstruir a justi�a. O tucano nega as acusa��es.