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Estado de Minas

Deputado quer proibir conte�do LGBT na televis�o

Autor da proposta, parlamentar, que � pastor, tamb�m quer tornar crime 'apologia' ao comunismo.


postado em 17/10/2017 15:32 / atualizado em 17/10/2017 15:44

Autor do projeto de lei que permite que pastores e l�deres religiosos critiquem a homossexualidade sem serem alvo de penalidades e transforma em crime a “apologia ao comunismo”, o pastor e deputado federal Vict�rio Galli (PSC-MT) quer agora proibir as emissoras de televis�o de veicular “propagandas” que contenham “conte�do impr�prio”.

A proposta , que vai tramitar em conjunto com um projeto de 2003 que pro�be a “exibi��o de cenas que estimulem o abuso e a liberdade da sexualidade no hor�rio das cinco horas e vinte e quatro horas”, foi apresentada no come�o desde m�s e pode tramitar em regime de prioridade.

O texto n�o disciplina o que seja conte�do impr�prio e nem se as propagandas s�o . Ele apenas altera o artigo 76 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (Eca) que determina que as emissoras de r�dio e televis�o somente exibir�o, no hor�rio recomendado para o p�blico infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, art�sticas, culturais e informativas.

A proposta retira o paragrafo �nico que estabelece que “nenhum espet�culo ser� apresentado ou anunciado sem aviso de sua classifica��o, antes de sua transmiss�o, apresenta��o ou exibi��o” e inclu� a proibi��o de “qualquer veicula��o de propaganda impr�pria em rede de TV aberta ao publico infantil das 6h da manh� �s 22h da noite”.

O projeto do parlamentar, que � da Assembleia de Deus, fala em propaganda e n�o em programas de entretenimento, mas em sua justificativa mistura publicidade e outros tipos conte�do e afirma que “� preciso conter esses meios de comunica��es que n�o tem nenhuma preocupa��o com o crescimento social de nossas crian�as, que exploram a vulnerabilidade , passando at� despercebido pelas fam�lias, mas que na verdade s�o conte�dos impr�prios que produzem profundas feridas e cicatrizes para toda a sua vida”, afirma um trecho da justificativa assinada pelo parlamentar que tem feito campanha contra o conte�do das novelas televisivas.

Em entrevista a uma r�dio do Mato Grosso no dia 9, o deputado disse criticou as novelas que vem abordando temas como a ideologia de g�nero e afirmou que luta para que este tipo de programa��o s� seja transmitida entre as 22h as 5h.

“Em rela��o �s novelas, eu protocolei um projeto de lei proibindo qualquer programa��o que venha influenciar as nossas crian�as, principalmente essas quest�es de espa�o nas novelas que aparecem ideologia, homem beijando homem, mulher beijando mulher, essa coisa todas das 6h as 22h”, afirmou.

O parlamentar tamb�m protocolou um projeto que pro�be o governo federal de “liberar verba publica para contratar ou patrocinar eventos que "desvalorize e incentive a viol�ncia ou exponha crian�as � situa��o de constrangimento".

A proposta foi apresentada depois da pol�mica envolvendo a exposi��o “Queermuseu, cartografias da diferen�a na arte brasileira”. De acordo com o deputado, o pa�s n�o pode “em nome da 'cultura' subverter as ordens, receber dinheiro publico para patrocinar a desvaloriza��o da fam�lia tradicional e de seus bons costumes”.

O parlamentar foi procurado pela reportagem em seu telefone celular para comentar as propostas, mas n�o atendeu as liga��es.


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