CCJ encerra etapa de discuss�o de den�ncia contra Temer

 

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara concluiu hoje (18) a etapa de discuss�o da segunda den�ncia apresentada pela Procuradoria Geral da Rep�blica contra o presidente Michel Temer, acusado pelos crimes de obstru��o da justi�a e organiza��o criminosa.

A segunda acusa��o tamb�m recai sobre os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presid�ncia.

Desde essa ter�a-feira, mais de 60 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado pelo relator Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) que apresentou voto pela inadmissibilidade das acusa��es imputadas contra Temer e os ministros de seu governo. Apenas 13 oradores se manifestaram favor�veis aos acusados.

O relat�rio de Andrada foi criticado pela maioria dos oradores, que argumentaram que h� elementos graves suficientes para encaminhar a den�ncia para investiga��o. J� representantes da base aliada sustentaram que as provas s�o fr�geis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusa��es feitas por delatores criminosos.

Vota��o nominal

Encerrada a discuss�o, os deputados far�o um intervalo e, em seguida, o relator e os advogados dos acusados ter�o 20 minutos para responder �s cr�ticas e coloca��es feitas pelos debatedores. Depois da apresenta��o das r�plicas, os deputados poder�o votar o relat�rio. A vota��o ser� nominal.

Para seguir a plen�rio, o parecer de Andrada deve ser aprovado por maioria simples (34 votos) do total de 66 deputados da comiss�o. Se for rejeitado, o presidente da comiss�o designar� outro relator que deve apresentar um parecer com m�rito divergente do relat�rio vencido.

A vota��o em plen�rio deve ocorrer na semana que vem. No plen�rio, a den�ncia s� ser� autorizada a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois ter�os do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constitui��o Federal.

 Com Ag�ncia Brasil