Ap�s cerca de 20 horas de sess�o, os integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou nesta quarta-feira o parecer do deputado Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da den�ncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Foram 39 votos favor�veis e 26 contr�rios e uma absten��o. Com a aprova��o, o texto agora segue para ser apreciado pelo plen�rio da Casa.
Esta � a segunda acusa��o formal ao presidente da Rep�blica elaborada pelo Minist�rio P�blico. Desta vez, os crimes apontados foram de organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a. Na den�ncia, a acusa��o tamb�m recai sobre os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presid�ncia. Eles s�o
Na vota��o da primeira den�ncia contra Temer, ele foi acusado pelo crime de corrup��o passiva. Na �poca, o parecer do deputado S�rgio Zveiter – atualmente no PODE do RJ, mas na �poca no PMDB -, foi rejeitado por 40 votos contra 25 a favor. Ele pedia a admissibilidade da den�ncia.
Na mesma sess�o foi aprovado o relat�rio do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) com 41 votos pr� e 24 contra. Ele pedia o arquivamento da den�ncia. A tese foi aprovada tamb�m pelo plen�rio da C�mara.
O relator Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) defendeu hoje na CCJ que a segunda den�ncia seja arquivada por "falta de elementos". Para Andrada, a acusa��o � "confusa" e "n�o especifica bem o que � organiza��o criminosa".
O advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Carnel�s, defendeu que os deputados da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara rejeitem a den�ncia apresentada contra o peemedebista para manter a "ordem pol�tica e a estabilidade institucional" do Pa�s. A vota��o no colegiado acontecer� ainda nesta quarta-feira.
Sem poupar cr�ticas � atua��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), ele disse esperar "que a era de arb�trio seja banida do Pa�s". Segundo ele, essa "era atinge de A, B, C a Z, pois arb�trio n�o escolhe partido".
Os advogados dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia) tamb�m defenderam o arquivamento da den�ncia por organiza��o criminosa que tramita na C�mara. "Estamos diante de den�ncia inepta, vazia e de um Minist�rio P�blico que obrou de maneira ideol�gica", disse Daniel Gerber, que representa Padilha no processo.
O advogado de Moreira Franco, Ant�nio Pitombo, tamb�m fez cr�ticas � Procuradoria-Geral da Rep�blica e disse que essa "acusa��o n�o merece jamais ter continuidade".
Para ele, a PGR cometeu "um s�rie de erros e abusou do exerc�cio de acusar". "Isso viola a harmonia entre os Poderes. N�o se acusa ministro e presidente da Rep�blica sem provas, sem ind�cios de autoria. Aqui n�o houve investiga��o, h� uma cole��o de provas il�citas", disse.