A Funda��o Presidente Ant�nio Carlos (Fupac), institui��o universit�ria criada pelo deputado federal Bonif�cio de Andrada (PSDB), recebeu em 2017 mais de R$ 11 milh�es do governo federal por meio de empr�stimos e financiamentos para estudantes. O parlamentar relatou a segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados e deu parecer pelo arquivamento da den�ncia contra o peemedebista. Seu parecer foi aprovado na comiss�o e ser� votado em plen�rio na quarta-feira.
O cen�rio das institui��es ligadas � Fupac – da qual o deputado � presidente e reitor licenciado – � diferente do panorama de crise enfrentado no financiamento estudantil desde 2016. No ano passado, segundo o Censo da Educa��o Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), o n�mero de matr�culas caiu por causa da crise econ�mica. Foram 190 mil estudantes a menos matriculados no ensino superior. Neste ano, o cen�rio continuou ruim. Em fevereiro, o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho (DEM), anunciou a redu��o de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Na contram�o do cen�rio nacional, a Fupac quase dobrou os valores recebidos pelo governo federal por meio do Fies. Segundo dados do Portal da Transpar�ncia e do Sistema Integrado de Administra��o Financeira do governo federal, em 2015, a institui��o recebeu R$ 6.573.987,02 em repasses diretos do governo. Em 2016, os repasses pularam para R$ 13.783.156,70 – mais que o dobro em rela��o ao ano anterior.
Neste ano, at� o in�cio do m�s, foram repassados � Fupac R$ 11.447.799,83 por meio de concess�es de empr�stimos para o Fies e R$ 11.787,57 por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o. A maior parte das libera��es aconteceram nos meses de junho e julho, quando foram repassados mais de R$ 7 milh�es � Fupac. Procurado pela reportagem, o deputado Bonif�cio Andrada n�o atendeu as liga��es. A assessoria da Fupac foi procurada, mas tamb�m n�o respondeu.
A Universidade Presidente Ant�nio Carlos (Unipac) foi criada pelo deputado em 1963, com duas unidades em Barbacena. Logo depois a institui��o se expandiu para outros munic�pios mineiros e foi criada a Funda��o Presidente Ant�nio Carlos, que administra as faculdades do grupo. O nome da institui��o � homenagem ao ex-governador de Minas, ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Fazenda, Ant�nio Carlos de Andrada (1870-1946).
Parecer pr�-Temer
O deputado tucano que relatou a den�ncia contra Temer enfrentou resist�ncia dentro do pr�prio partido ao ser indicado para apresentar o parecer sobre a acusa��o de obstru��o de Justi�a e organiza��o criminosa. Ap�s se recusar a deixar o cargo de relator, Bonif�cio viu o l�der do PSDB na C�mara, Ricardo Tr�poli, retirar sua indica��o para a comiss�o. No entanto, em uma manobra do Pal�cio do Planalto, o PSC liberou uma vaga do partido para que o tucano permanecesse como relator.
Em seu parecer, favor�vel ao presidente Temer, Bonif�cio Andrada criticou a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e afirmou que a pe�a apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot se baseava em “grava��es criminosas” feitas pelos empres�rios da J&F.
Para o parlamentar, o Minist�rio P�blico tenta criminalizar a pol�tica e fragilizar os Poderes Legislativo e Executivo. “O MPF hoje, �rg�o poderoso do nosso sistema, que domina a Pol�cia Federal, mancomunado com o Judici�rio, trouxe para o pa�s desequil�brio na rela��o entre os poderes da Rep�blica”, afirmou o relator. “N�o h� nenhuma prova real ou concreta que o presidente tenha tomado provid�ncia ou atitude para dificultar investiga��es. Conclui-se pela impossibilidade da den�ncia contra o presidente Michel Temer”, finalizou Andrada.