O plen�rio da C�mara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer.
Durante a vota��o, os deputados ir�o decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, s�o necess�rios que 342 dos 513 deputados votem pela autoriza��o do prosseguimento da den�ncia na Justi�a, conforme determina a Constitui��o Federal. Se isso n�o ocorrer, a den�ncia fica suspensa e o presidente s� poder� ser processado ap�s deixar o mandato.
A den�ncia j� foi analisada pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da den�ncia.
Rito da vota��o
A sess�o no plen�rio destinada a votar o parecer aprovado na CCJ est� prevista para come�ar �s 9h. O rito da vota��o deve tomar todo o dia.
Para iniciar a sess�o, � preciso qu�rum m�nimo de 52 deputados. Depois de alcan�ado esse n�mero, o relator ter� 25 minutos para apresentar seu parecer em plen�rio.
Em seguida, cada um dos advogados dos tr�s denunciados poder� se manifestar pelo mesmo tempo do relator.
Apresentados o parecer e as defesas, deputados favor�veis e contr�rios � den�ncia poder�o discutir a mat�ria por at� cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poder� ser apresentado um requerimento de encerramento da discuss�o que dever� ser submetido � vota��o do plen�rio.
O processo de vota��o s� poder� ser iniciado depois de encerrada a discuss�o e de alcan�ado o qu�rum de pelo menos 342 deputados em plen�rio.
Novamente, quatro deputados, dois favor�veis e dois contr�rios ao parecer, poder�o se manifestar para encaminhar a vota��o. Os l�deres partid�rios tamb�m poder�o falar por at� um minuto para orientar o voto de suas bancadas.
Vota��o aberta
Assim como na vota��o do impeachment de Dilma Roussef e da primeira den�ncia contra Temer, a vota��o ser� aberta. Cada parlamentar ser� chamado para proclamar o voto no microfone do plen�rio. A chamada ser� por ordem alfab�tica, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do pa�s.
Den�ncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrup��o passiva.
Desta vez, Temer � acusado de ser o l�der de uma organiza��o criminosa desde maio de 2016 at� 2017, segundo a den�ncia.
De acordo com a den�ncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram a��es il�citas em troca de propina, por meio da utiliza��o de diversos �rg�os p�blicos. Al�m de Temer, s�o acusados de participar da organiza��o criminosa os integrantes do chamado "PMDB da C�mara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
A acusa��o aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milh�es de propina. No esquema, Temer seria o respons�vel por negociar cargos de �rg�os p�blicos, como a Petrobras, a Caixa Econ�mica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio � base do ent�o governo. Na den�ncia, Janot cita que a organiza��o contaria com a participa��o de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.
Em rela��o � den�ncia de obstru��o da Justi�a, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irm� do doleiro L�cio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colabora��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal.
Os empres�rios e o doleiro s�o denunciados pela tentativa de impedir as investiga��es sobre a organiza��o criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informa��es de sua dela��o para elaborar a den�ncia contra Temer e os demais.
Todos os denunciados negam as acusa��es.( com Ag�ncia Brasil)