Bras�lia - O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma agenda pr�pria da Casa para apresentar no dia seguinte ao da vota��o da segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer, marcada para hoje. A pauta deve ter mat�rias econ�micas articuladas pessoalmente por ele e projetos de maior apelo popular, principalmente nas �reas da seguran�a p�blica e sa�de.
A inten��o do parlamentar, segundo aliados, � buscar mais protagonismo no cen�rio nacional no momento em que Temer sai enfraquecido ap�s gastar seu capital pol�tico para barrar as den�ncias das quais � alvo.
Nesta ter�a-feira, 24, na v�spera da vota��o, Temer recebeu v�rios deputados para garantir apoio. Um deles foi Maia, de quem quis saber como estava o clima na C�mara. � noite, o presidente foi a jantar no apartamento do vice-presidente da C�mara, Fabio Ramalho (PMDB-MG).
Ao sair da conversa reservada com Temer, Maia disse que, da sua parte, n�o h� problema com o governo, mas ressaltou: "Em pol�tica n�o tem amiguinho. Muito menos para sempre". A declara��o ocorre ap�s epis�dios de tens�o com o Planalto. "Que ato concreto eu fiz contra o governo? Quando a den�ncia chegou aqui, queriam dividir e eu fui o primeiro a dizer que n�o tinha divis�o", afirmou o deputado, ao ser questionado se o mal-estar havia acabado.
Para deputados pr�ximos, � Maia quem tem condi��es, no momento, de conduzir a agenda de que o Pa�s necessita. "O Rodrigo tem uma boa rela��o com todos os partidos, da base e da oposi��o. Enfim, tem condi��es de construir essa agenda", disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
'CEO'
Na base aliada, a avalia��o � de que uma pauta impopular imposta pelo governo n�o tem chances de avan�ar na Casa. "Precisamos de uma agenda comum com o Planalto para saber o que � poss�vel aprovar, mas trazendo o eixo de protagonismo para c�, com aquiesc�ncia do Temer", afirmou Rog�rio Rosso (PSD-DF). Para ele, Maia deve atuar como uma esp�cie de "CEO" do Pa�s e Temer, como "presidente do conselho de administra��o".
Com a agenda pr�pria, Maia agrada aos parlamentares da base, que resistem a votar os projetos que o governo pretende enviar ap�s a den�ncia, como o adiamento do reajuste dos servidores p�blicos e o aumento da al�quota da contribui��o previdenci�ria. "Todo mundo quer saber do dia seguinte. Mas n�o pode ficar votando s� pauta de desgaste", disse o l�der do PP na C�mara, Arthur Lira (AL).
Na agenda de Maia est� o discurso em defesa da reforma da Previd�ncia. No entanto, diante da forte resist�ncia tanto da oposi��o quanto da base aliada a votar mat�rias impopulares a menos de um ano das elei��es, ele articula vota��o das mudan�as nas regras previdenci�rias por meio de projetos de lei. Esses projetos exigem qu�rum menor para aprova��o do que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata da reforma e que est� em tramita��o na C�mara dos Deputados.
Segundo aliados, Maia pediu estudo da assessoria t�cnica da Casa para saber que pontos da reforma podem ser votados por meio de projeto de lei. De acordo com t�cnicos legislativos, entre os pontos que podem ser alterados por PL ou medida provis�ria est�o o aumento do tempo m�nimo de contribui��o para aposentadoria por idade e aumento da contribui��o de servidores inativos. Considerado o principal pilar da reforma, a mudan�a na idade m�nima s� pode ser aprovada por PEC.
Ainda na �rea econ�mica, o presidente da C�mara negocia com o Banco Central um projeto de resolu��o banc�ria que permitir�, em �ltimo caso, injetar dinheiro do Tesouro Nacional para socorrer bancos em dificuldades. O deputado tamb�m deve encampar a aprova��o da reforma tribut�ria.
Maia tamb�m pretende destravar a proposta de reonera��o da folha de pagamento. Uma comiss�o especial foi instalada ontem. Ele escolheu como relator um de seus principais aliados na oposi��o: o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
'Anseio'
Na pauta com apelo popular, Maia deve focar em projetos na �rea da seguran�a p�blica, entre eles, um que aumenta pena para crimes cometidos contra policiais. Na �rea da sa�de, pretende pautar no plen�rio projeto para reformar a lei de planos de sa�de. O projeto beneficia idosos, ao prever o fim do reajuste de mensalidade ap�s 60 anos. "Espero que, a partir da pr�xima semana, a gente possa ter um pilar de agendas que representem o anseio da sociedade", afirmou Maia.
Maia deve apresentar essa agenda at� amanh�. No dia seguinte, embarca para Israel e Palestina, onde deve ter encontro nos parlamentos desses pa�ses. Na volta, � esperado no encerramento do Semin�rio Internacional de Direito do Trabalho, marcado para 3 de novembro, em Lisboa, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP).