Bras�lia - O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Apesar disso, o peemedebista n�o est� livre de esclarecimentos � Justi�a. No Supremo Tribunal Federal (STF), Temer � investigado em um inqu�rito aberto e conduzido pelo ministro Lu�s Roberto Barroso.
A investiga��o que persiste no Supremo apura corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo a edi��o do Decreto dos Portos neste ano, que mudou regras do sistema portu�rio. Temer � investigado por esse caso, assim como o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures por supostamente atuarem em benef�cio da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
O inqu�rito foi aberto pelo ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, mas desde a troca no comando da PGR est� nas m�os de Raquel Dodge. A procuradora-geral da Rep�blica pediu ao Supremo dilig�ncias de investiga��o como o registro do doa��es feitas pela Rodrimar a Temer e ao PMDB nas �ltimas disputas eleitorais, al�m do depoimento do pr�prio presidente.
O STF expediu na segunda-feira, 23, of�cios com a requisi��o das informa��es a autoridades que dever�o responder � Corte. Raquel deu 60 dias para a conclus�o das investiga��es pela pol�cia, o que faz com que o caso possa ser encaminhado � PGR em dezembro. Caber� � procuradora-geral decidir depois das dilig�ncias necess�rias se vai oferecer uma nova den�ncia contra o presidente - seria a terceira acusa��o criminal contra Temer enviada � Corte neste ano.
O Planalto afirmou em nota, ap�s o pedido de Raquel para ouvir o presidente, que Temer responder� aos questionamentos sobre o Decreto dos Portos.
Dela��es
Preso h� quase 50 dias pela segunda vez, Geddel � considerado por procuradores como um forte candidato a delator depois que investigadores encontraram um apartamento ligado a ele, em Salvador (BA), com o equivalente a R$ 51 milh�es em esp�cie.
J� Cunha tentou negociar dela��o com a equipe de Janot, mas as tratativas fracassaram. Um dos argumentos na Procuradoria era de que n�o seria aceito um acordo do ex-presidente da C�mara em que n�o se falasse do papel da c�pula do PMDB - entre eles, Temer - nos esquemas investigados. O ex-deputado tenta agora emplacar a dela��o na gest�o de Raquel.
Na sexta-feira, 27, Cunha ir� prestar depoimento � Justi�a Federal em Bras�lia no �mbito da Opera��o S�psis, que apura fraude com recursos do FI-FGTS, administrado pela Caixa. O peemedebista costuma enviar recados ao Planalto em suas declara��es � Justi�a.
Al�m de Cunha, outro depoimento marcado para sexta pode levar tens�o ao Planalto: � o do delator L�cio Funaro. O corretor implicou Temer em sua dela��o e tamb�m vai falar � Justi�a Federal em Bras�lia, no mesmo dia de Cunha.
Den�ncias paradas
A rejei��o da den�ncia pela C�mara dos Deputados impede o prosseguimento do caso enquanto Temer � o presidente da Rep�blica. A acusa��o ser� analisada pela Justi�a, no entanto, quando o mandato de presidente se encerrar. O procedimento � o mesmo no caso das duas den�ncias contra o presidente - a primeira, por corrup��o passiva, rejeitada em agosto, e a segunda por organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a.
Se Temer deixar a Presid�ncia, mas permanecer em cargo com prerrogativa de foro - como uma cadeira no Congresso ou ministro de Estado -, as den�ncias dever�o tramitar no Supremo Tribunal Federal.
No caso de o peemedebista deixar a Presid�ncia ao fim de 2018 e n�o assumir cargo que possua foro privilegiado, no entanto, as acusa��es s�o remetidas � Justi�a de primeiro grau. Na primeira inst�ncia, o procedimento de investiga��o tende a ser mais r�pido do que no STF.
A den�ncia por organiza��o criminosa pode ser encaminhada ao juiz S�rgio Moro, j� que entre os atos listados pela PGR na acusa��o est� atua��o no �mbito da Petrobr�s. Os processos ligados � petrol�fera s�o de compet�ncia de Moro, em Curitiba, quando n�o envolvem agentes com foro privilegiado. A C�mara trancou a acusa��o contra Temer e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha - os demais acusados n�o possuem foro.