As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prev� vistorias peri�dicas nos ve�culos, idade m�nima para os condutores, exig�ncia de "ficha limpa" aos motoristas, ades�o de placas vermelhas e licen�a espec�fica para trabalhar.
O projeto � criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele "inviabiliza" o trabalho. Os representantes dos taxistas s�o favor�veis, porque dessa forma acreditam que a concorr�ncia seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas � que, com as novas regras, o transporte ficar� mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.
No Senado, a proposta foi modificada na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da C�mara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, � mais favor�vel aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o servi�o de privado e tira a necessidade de permiss�o dos munic�pios e, consequentemente, o licenciamento com exig�ncia de placas vermelhas.
Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a mat�ria seguiu para o plen�rio, ap�s aprova��o do regime de urg�ncia. "Se aprovarmos o texto original, ser� uma grande trag�dia, pois o servi�o ficaria subordinado ao Poder P�blico, precisando de licen�a para funcionar, assim como ocorre nos alvar�s dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo � prefeitura apenas fiscalizar", disse Chaves .
Campanha
Enquanto taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do pa�s na semana passada, usu�rios e motoristas dos servi�os de aplicativos encheram as p�ginas dos senadores no facebook e os e-mails deles com coment�rios contr�rios � proposta. Al�m disso, a Uber, por exemplo, investiu em an�ncio contra a proposta no hor�rio nobre de TV e mandou e-mails para todos os usu�rios cadastrados do servi�o, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pede o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da C�mara.
O diretor-presidente da Associa��o Brasileira das Associa��es Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria n�o tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprova��o do texto da C�mara. Segundo Americano, motoristas de todo o pa�s j� est�o em Bras�lia para acompanhar a vota��o. A expectativa � de que pelo menos 3 mil carros estejam nas imedia��es do Congresso na hora da vota��o. Todos est�o sendo orientados a agir sempre de forma pac�fica e ordeira’. “� desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder P�blico, como fazem os taxistas, e n�o exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associa��o.
Se for aprovado o texto da C�mara, sem nenhuma altera��o no m�rito, as regras ir�o � san��o presidencial. Caso haja mudan�as, o projeto ter� de voltar � C�mara dos Deputados, que dar� a palavra final.