O Minist�rio P�blico de S�o Paulo anunciou nesta quarta-feira, 1, acordo com o Banco Safra que se comprometeu a pagar US$ 10 milh�es � Prefeitura da capital no �mbito das investiga��es envolvendo o ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP/SP).
O Safra n�o � alvo de investiga��o. O banco concordou em pagar a quantia a t�tulo de indeniza��o por dano moral. Maluf usou uma conta do Safra para movimentar parte da fortuna que teria desviado dos cofres p�blicos municipais quando administrou a maior cidade do Pa�s, entre 1993 e 1996 - o dinheiro teria sido sa�do de contratos de grandes empreendimentos, como as obras da Avenida �gua Espraiada, na zona sul.
Outras institui��es financeiras j� fecharam acordo semelhante com a Promotoria no caso Maluf.
Segundo a Promotoria, os US$ 10 milh�es do Safra ser�o investidos, por recomenda��o judicial, na reforma e constru��o de creches.
O Minist�rio P�blico informou que o pagamento foi ajustado com a Prefeitura da capital e o Safra National Bank of New Yor, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de US$ 10 milh�es "para evitar discuss�es judiciais a respeito do uso indevido do banco norte-americano".
"A autocomposi��o � resultado de discuss�es entre o Minist�rio P�blico, a Prefeitura paulistana e o Banco a respeito de uma ampla apura��o sobre ilegalidades atribu�das ao ex-prefeito Paulo Maluf", informou a Promotoria.
"Durante as investiga��es, ficou constatado que o Banco n�o participou do esquema il�cito e nem abriu conta em nome de Maluf. Por isso, nunca foi parte em a��o judicial no Brasil, nos Estados Unidos ou em qualquer outra jurisdi��o pelos fatos investigados", assinala o Minist�rio P�blico.
Segundo os promotores, a cidade de S�o Paulo e o Banco "foram prejudicados pelo esquema investigado, que envolve o ex-prefeito e outras partes a ele relacionadas".
O acordo ainda dever� ser homologado pelo Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo e pela Vara da Fazenda P�blica da Capital.
Maluf sempre negou irregularidades em sua administra��o. Desde que o Minist�rio P�blico iniciou as investiga��es sobre supostos desvios em sua gest�o, o ex-prefeito tem afirmado que nunca teve contas no exterior.
A reportagem ainda n�o conseguiu contato com o banco.