O deputado federal e presidenci�vel Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ter� que pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a – por ter feito declara��es consideradas homof�bicas no programa CQC, exibido na TV Bandeirantes at� 2015.
Por tr�s votos a dois, o parlamentar foi condenado em a��o de danos morais ajuizada na Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ). Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao programa televisivo, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabe�a que pudesse ter um filho gay porque todos tiveram uma “boa educa��o”. “Ent�o, n�o corro esse risco”, afirmou na ocasi�o.
Em sua defesa, o deputado alegou que n�o fez cr�ticas aos homossexuais, e sua declara��o era contra o pol�mico “kit gay”, material escolar que seria distribu�do nas escolas p�blicas para discuss�o sobre diversidade sexual e gravidez na adolesc�ncia.
Na senten�a de primeira inst�ncia, a ju�za Luciana Teixeira enquadrou Jair Bolsonaro no artigo 187 do C�digo Civil, que diz: “Tamb�m comete ato il�cito o titular de um direito que, ao exerc�-lo, excede manifestadamente os limites impostos pelo seu fim econ�mico ou social, pela boa-f� ou pelos bons costumes”.
Quilombolas
No m�s passado, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e � popula��o negra em geral, dinheiro que ser� revertido para o mesmo fundo.
A a��o foi ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal do Rio de Janeiro depois que o parlamentar depreciou a popula��o negra durante palestra no Clube Hebraica, no Rio.
Na a��o, o MPF alega que Jair Bolsonaro visitou uma comunidade quilombola e, durante a palestra, afirmou que "o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas". Ainda citando a visita, disse que “n�o fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais". (Com ag�ncias)