A Justi�a Federal em Governador Valadares, Reg�o Leste de Minas, decretou a indisponibilidade dos bens do deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG). A decis�o liminar, divulgada nesta quinta-feira pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), afeta ainda Geraldo Guedes Rodrigues, ex-prefeito de S�o Jos� do Divino e Aur�lio Cezar Donadia Ferreira, ex-prefeito de Itabirinha – ambos munic�pios do Vale do Rio Doce. A acusa��o � de improbidade administrativa.
De acordo com den�ncia do MPF, as irregularidades teriam ocorrido em conv�nios firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o e o munic�pio de S�o Jos� do Divino para a constru��o de escolas e de educa��o infantil e em outro conv�nio com O Minist�rio das Cidades para a constru��o de casas populares.
“As investiga��es revelaram graves irregularidades praticadas pelos acusados, em especial em rela��o aos procedimentos licitat�rios realizados para selecionar as empresas que fariam as obras.Foi constatado tamb�m o repasse de valores ao deputado Leonardo Monteiro, autor das emendas parlamentares que originaram os conv�nios”, afirma a nota do MPF.
No caso da constru��o da unidade educacional, o MPF aponta que ocorreram irregularidades no processo licitat�rio. A empresa vencedora deveria ter sido impugnada, j� que n�o apresentou a documenta��o necess�ria, mas, mesmo assim, foi mantida em ainda saiu vitoriosa no processo.
Sendo apurado posteriormente, que os donos da empresa eram “laranjas” do ent�o prefeito de Itabirinha, amigo pessoal do comandante de S�o Jos� do Divino. Entre os dois houve troca de vantagens, acusa do MPF.
O envolvimento do deputado federal teria ocorrido por receber transfer�ncias financeiras do ex-prefeito de S�o Jos� do Divino para a conta de Leonardo Monteiro. O MPF chegou a dizer que o simples empr�stimo n�o configura ato il�cito, mas aponta que ocorreram contradi��es no momento de justificar o envio do dinheiro da conta banc�ria de um para o outro.
O MPF ainda aponta a exist�ncia de outras transfer�ncias de prefeitos de munic�pios contemplados com emendas parlamentares providenciadas pelo parlamentar para a conta dele, o que seria ind�cio do pagamento de propinas, relata a acusa��o.
"Ainda que a prova at� aqui trazida n�o autorize de plano concluir que tal montante inequivocamente caracteriza vantagem indevida, ainda n�o houve por parte dos envolvidos um esclarecimento exaustivo da motiva��o de tais empr�stimos, origem dos recursos, expectativa de quita��o", afirma o magistrado, estendendo o mesmo posicionamento com rela��o a Geraldo Guedes e Aur�lio Donadia.
O deputado foi procurado pela reportagem, mas afirmou n�o ter ci�ncia da decis�o. No momento do contato, ele afirmou estar se deslocando de Bras�lia para Belo Horizonte e iria se inteirar do assunto antes de se manifestar.
A reportagem n�o conseguiu contato com os ex-prefeitos de S�o Jos� do Divino e Itabirinha.