O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) aumentou, por meio de portaria, os gastos com di�rias de viagem, aquisi��o de passagens a�reas e inscri��o em cursos e eventos de capacita��o dos integrantes do Minist�rio P�blico de Contas (MPC-MG). O pedido de suplementa��o foi feito pelo procurador-geral do MPC, Daniel de Carvalho Guimar�es, para bancar despesas de cursos de doutorado no exterior para servidores do �rg�o, que � auxiliar e subordinado financeiramente ao tribunal.
De acordo com o procurador-geral, esse aumento n�o ter� efeito na pr�tica em fun��o dos problemas de caixa do estado. Segundo ele, a altera��o teria por objetivo garantir que o MPC fique dentro do limite determinado pelo TCE caso haja mais gastos. Disse ainda que todos esses pagamentos s�o regulamentados por decis�es do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), respons�vel pela fiscaliza��o da magistratura brasileira, cujos direitos s�o extensivos tamb�m aos conselheiros dos tribunais e procuradores do Minist�rio P�blico de todo o pa�s.
Este ano, de janeiro a outubro, o MPC gastou R$ 80.026 em di�rias de viagens de seis dos seus sete integrantes. Ao todo, o TCE e o MPC gastaram R$ 1,3 milh�o com di�rias para 202 servidores, aumento de quase 10% em rela��o ao ano passado, quando as duas institui��es desembolsaram R$ 1,2 milh�o para bancar essas despesas.
Para viagens nacionais, as di�rias dos conselheiros e procuradores do MPC s�o de R$ 600. Para deslocamentos internacionais, US$ 400, o que corresponde a cerca de R$ 1.230 em valores atuais. Os maiores gastos registrados at� outubro com di�rias s�o do procurador do MPC Glaydson Santo Soprani Massaria, que recebeu R$ 29,7 mil, e do conselheiro e ex-presidente do TCE Sebasti�o Helv�cio, que consumiu dos cofres p�blicos R$ 29,7 mil em gastos com viagem.
Outros que tiveram gastos acima de R$ 20 mil com di�rias foram o servidor Aroldo Sampaio Alves, da �rea de Controle Externo da Gest�o dos Recursos P�blicos (R$ 29,6 mil), o atual presidente do TCE, Cl�udio Couto Terr�o (R$ 28,2 mil), e o tamb�m procurador do MPC Marc�lio Barenco Correa de Melo (R$ 23,8 mil), que faz doutorado em Portugal.
No mesmo dia em que acatou o pedido de aumento do teto de gastos do MPC com di�rias, passagens e cursos, o pleno do tribunal tamb�m aprovou o afastamento de Marc�lio Barenco para frequentar as aulas na Universidade do Minho, em Portugal, com direito ao pagamento de 15 di�rias de viagem (US$ 400 cada), passagens a�reas e o reembolso das mensalidades pagas por ele desde 2016.
Fl�rida
Durante estudos no exterior, tantos os conselheiros quanto os procuradores, cujo sal�rio mensal � de R$ 30,4 mil, continuam recebendo normalmente seus vencimentos, al�m das di�rias. Desde 2015, por meio de decis�o interna, o TCE paga di�rias para conselheiros e procuradores que quiserem fazer cursos no Brasil e no exterior. Em 2015, Terr�o tamb�m fez – durante quase um ano – mestrado na Universidade do Minho e recebeu R$ 101 mil em di�rias durante o per�odo em que esteve estudando.
No come�o deste ano, Sebasti�o Helv�cio, na �poca presidente do TCE, e mais tr�s servidores de seu gabinete receberam R$ 35 mil em di�rias de viagem para participar, em Orlando, na Fl�rida, da S�tima Confer�ncia Ibero-americana sobre Complexidade, Inform�tica e Cibern�tica. Na �poca, o TCE pagou entre oito e nove di�rias para eles (dos dias 18 a 26 de mar�o), mas o evento durou apenas quatro dias (de 21 a 24 de mar�o).