
N�o s�o apenas os conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) que recebem di�rias para estudar no exterior. Os procuradores do Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais, �rg�o auxiliar do TCE-MG, tamb�m t�m direito � regalia, institu�da por meio de uma resolu��o editada pelo TCE-MG em setembro de 2014.
Um dos beneficiados � o procurador Marc�lio Barenco Corr�a de Mello, que, no per�odo de 1º de janeiro a 2 de fevereiro deste ano recebeu R$ 10.787,84 para fazer um curso de “doutoramento em ci�ncias jur�dicas” em Portugal.
Al�m dessa ajuda, calculada em d�lar e sem necessidade de apresenta��o de notas fiscais de despesas, o procurador tamb�m recebeu R$ 30,4 mil de sal�rio, descontadas todas as contribui��es e impostos.
As di�rias de viagem s�o motivo de pol�mica no Tribunal de Contas desde o come�o de 2017. Na primeira sess�o do tribunal, em fevereiro, o conselheiro Licurgo Mour�o insinuou a exist�ncia de ilegalidades na concess�o desse aux�lio para cursos no exterior pagos pelo tribunal.
A partir disso, esses pagamentos passaram a ser alvo de um inqu�rito aberto pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) para apurar poss�veis irregularidades na concess�o desses recursos dentro do tribunal. Mas de acordo com o TCE-MG, esse inqu�rito, que estava sob a responsabilidade da promotora do Patrim�nio P�blico Elisabeth Cristina dos Reis Vilela, j� foi arquivado, pois n�o foram encontrados ind�cios de irregularidades e nem de danos ao er�rio. Elas tamb�m s�o investigadas pela Corregedoria do TCE-MG, a partir de um requerimento feito pelo pr�prio Licurgo Mour�o.
O pagamento dessas di�rias ao procurador foi publicado sexta-feira passada no Di�rio de Contas, �rg�o oficial do tribunal sob o t�tulo de “demonstrativo complementar de concess�o e pagamento de di�rias do TCEMG, relativo ao m�s de janeiro de 2017”.
O quadro original com as despesas de janeiro, sem os gastos de Barenco, foi publicado em 24 de fevereiro por determina��o do novo presidente do TCE-MG, Cl�udio Couto Terr�o que, entre 2014 e 2015, recebeu, al�m dos vencimentos, cerca de R$ 101 mil em di�rias para tamb�m fazer um curso em Portugal.
Desembolso alto
De acordo com a assessoria do tribunal, o per�odo de dura��o do curso que o procurador faz na Europa vai de outubro de 2015 a outubro do ano que vem, mas ele s� tem direito a 90 di�rias de viagem.
O tribunal n�o informou quanto ele j� recebeu at� agora para fazer esse curso, mas, levando em conta o valor atual do d�lar e o que diz a resolu��o, ele pode receber at� R$ 122 mil em di�rias para fazer cursos de aperfei�oamento fora do Brasil, al�m do sal�rio mensal de cerca de R$ 31 mil.
Em dezembro, no Portal da Transpar�ncia, foi registrado um pagamento do mesmo valor do recebido por ele em di�rias.
Ao todo, Barenco recebeu ano passado um total de R$ 49.180,16 em di�rias. A maior parte desses valores � para participa��o em cursos, mas o portal n�o revela se foram feitos no Brasil ou no exterior.
Ano passado, o TCE-MG gastou R$ 1.222.088,02 para pagamento de di�rias de 219 servidores, incluindo conselheiros e integrantes do MP de Contas. Em 2015, a despesa com a rubrica foi de R$ 1.275.317,84.
Este ano, o tribunal j� gastou R$ 71.911.214,73. O procurador, que entrou no MP de Contas em 2011, n�o foi localizado pela reportagem para comentar as despesas.