O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude de cursos e di�rias com viagem em pelo 32 c�maras municipais da Regi�o Sudeste, 22 em Minas Gerais e 10 no Esp�rito Santo (veja mapa). At� agora, j� foram denunciados vereadores e servidores p�blicos de Serrania, no Sul de Minas, onde o MP estima um desvio de cerca de R$ 280 mil, e de Soledade de Minas. No Esp�rito Santo, inqu�ritos abertos pelo MP local investigam algumas c�maras municipais.
Os dois servidores da C�mara tamb�m receberam algumas vezes di�rias de viagem para se deslocar para as cidades onde os cursos seriam ministrados. Tamb�m s�o investigados os vereadores reeleitos de Serrania Jo�o Batista da Silva (PP), conhecido como Jo�o do �nibus, Jos� Reis Garcia (PSD) e Elton Bueno dos Santos (PSDB), que na �poca era vereador e hoje � vice-prefeito.
Eles foram afastados do cargo por per�odo indeterminado e sem remunera��o, em raz�o de outra den�ncia referente ao uso excessivo e fraudulento de di�rias. Essa den�ncia das di�rias tamb�m foi embasada em informa��es obtidas no inqu�rito que investigava os cursos da Inovar. Em Soledade, al�m dos s�cios da Inovar, foram denunciados pelo MP os ex-vereadores Pedro Carlos Carreira (PTB), Argemiro Const�ncio (PSD), Altair Alves Pereira (DEM) e Ata�de Vieira Maciel Filho (PPS), �nico reeleito no ano passado.
SIGILO Os donos da Inovar s�o acusados pelo MP de fraudar os certificados de participa��o para dar uma fachada de legalidade nos supostos cursos e de serem contratados sem licita��o. As irregularidades foram reveladas a partir de investiga��es feitas pela promotora de Justi�a Gisele Stela Martins Ara�jo, que obteve a quebra do sigilo telef�nico dos propriet�rios da Inovar, e de informa��es fornecidas pelos hot�is onde os vereadores teoricamente participavam dos cursos e tamb�m pelos pr�prios denunciados durante a instru��o do inqu�rito.
De acordo com a promotora, a Inovar “tinha e tem por finalidade (eis que ainda se encontra em plena atividade) realizar palestras, cursos e semin�rios, �nica e exclusivamente, a vereadores e servidores de c�maras municipais, sem qualquer participa��o de particulares, ministradas sempre e sem qualquer exce��o, pelo denunciado Fabiano, formado em contabilidade, independentemente do tema proposto, em hot�is espec�ficos localizados nas cidades de Belo Horizonte, Bras�lia e Governador Valadares, muito embora a sede da empresa seja a cidade de Serrania, com per�odo de dura��o de quatro a cinco dias, somente no per�odo da manh�, desconsiderando os princ�pios m�nimos de economicidade, efici�ncia e moralidade, e com inscri��es integralmente custeadas com dinheiro p�blico”.
A partir da investiga��o, a promotora elaborou uma lista de todos os cursos e de quais c�maras teriam participado. Algumas chegaram a fazer os cursos por mais de uma vez. Nem todos os vereadores participaram. Segundo ela, toda essa documenta��o vai ser enviada para a Coordena��o do Patrim�nio P�blico do MP na capital para que sejam abertos procedimentos de investiga��o nas c�maras citadas na investiga��o.
A reportagem tentou contato com os vereadores e com o comando das C�maras de Soledade de Minas e tamb�m de Serrania, mas ningu�m respondeu ao pedido de entrevista feito telefone e por e-mail. Os donos da Inovar tamb�m n�o foram localizados no telefone da empresa que consta no site da Receita Federal. O vice-prefeito de Serrania foi procurado em seu gabinete, mas tamb�m n�o retornou o pedido de entrevista deixado com a chefia de gabinete.
Liga��es revelaram golpe com palestras
Entre 2013 e 2016, a Inovar teria ministrado 44 supostos cursos nas cidades de Belo Horizonte, Bras�lia e Governador Valadares. A partir da quebra do sigilo telef�nico dos servidores afastados da C�mara de Serrania e tamb�m propriet�rios da empresa, foram levantadas as liga��es feitas nas datas em que teriam ocorrido os cursos, indicadas nos folders de divulga��o. Com as conversas, explica a promotora de Justi�a Gisele Stela Martins Ara�jo, foi constatado que Fabiano Dias Moreira, tido como respons�vel pelas palestras, permanecia no local dos cursos por per�odo muito inferior ao divulgado ou muitas vezes nem sequer aparecia.
A inscri��o nos cursos e o pagamento das despesas dos vereadores eram custeados pelas c�maras municipais e variavam entre R$ 400 e R$ 550 por participante. “Dessa forma, os denunciados auferiam vantagem il�cita em decorr�ncia do recebimento das inscri��es, repita-se, custeadas com dinheiro p�blico, ao passo que tamb�m possibilitavam que os participantes envolvidos na fraude lograssem receber di�rias e reembolso de despesas com deslocamento sem qualquer compromisso com a verdade ou com o interesse p�blico, j� que n�o havia qualquer contrapresta��o de servi�os”, diz a den�ncia assinada pela promotora. Os vereadores muitas vezes recebiam di�rias de viagem antecipadas, n�o compareciam ao local e ainda apresentavam relat�rio de viagem e certificados falsos de participa��o, acusa o MP. Em Belo Horizonte, por exemplo, foram promovidos 28 cursos pela empresa Inovar, “sendo que todos eles apresentaram a ocorr�ncia de falsidade ideol�gica”.
INQU�RITO Nesses cursos participaram as c�maras de Itanhandu, Baependi, Santa Vit�ria, Jesu�nia, Jenipapo de Minas, S�o Miguel do Anta, Boa Esperan�a, Baependi, Guaxup�, Pouso Alto, Cabo Verde, Maril�ndia, Santa Vit�ria, Concei��o da Barra de Minas e das cidades capixabas de Anchieta, Baixo Guandu, S�o Francisco, Rio Bananal e Sooterama. Nessa �ltima cidade, j� existe um inqu�rito aberto para apurar a participa��o dos vereadores nos cursos da Inovar.
De acordo com a den�ncia, em 2015, os cursos escassearam, mas um chegou a ser promovido pela Inovar em Bras�lia. Dele teriam participado alguns vereadores de Concei��o da Barra de Minas e de Carmo do Rio Claro. Embora as escutas telef�nicas n�o tenham captado as grava��es dos donos da Inovar nesse ano, as notas fiscais emitidas pelo hotel onde o curso foi realizado e que foram solicitadas pela promotoria apontam que uma sala foi locada para reuni�es por dois dias, ao passo que o per�odo de dura��o dos cursos constante nos folders indicasse que eles teriam cinco dias.