O passo dado pelos vereadores de Belo Horizonte ao aprovar, em primeiro turno, o fim da verba indenizat�ria pode influenciar outras c�maras municipais mineiras. O expediente das verbas para contrata��o de servi�os pelos gabinetes � regra nas maiores cidades do estado, sendo que em Contagem o valor chega a R$ 12 mil por m�s. Em Uberl�ndia, segundo maior col�gio eleitoral de Minas Gerais, a possibilidade da extin��o da verba j� foi tratada em plen�rio pelo vereador Marquinho do Megabox, l�der do PT na Casa. “A C�mara de Uberl�ndia n�o � diferente da de Belo Horizonte. Temos que seguir os bons exemplos”, afirma o vereador, que � correligion�rio do prefeito Gilmar Machado. Nos bastidores, membros da mesa da C�mara de BH se vangloriam de receber telefonemas de vereadores de outras cidades preocupados com a decis�o. Entretanto, a tend�ncia n�o � regra. Em Juiz de Fora, o presidente da C�mara, Rodrigo Mattos (PSDB), afirma que os vereadores da capital n�o s�o um exemplo e que n�o h� planos de extinguir a verba indenizat�ria.
A verba indenizat�ria � question�vel, pois a contrata��o dos servi�os n�o segue os crit�rios das licita��es e � recorrente origem de esc�ndalos de toda ordem pelo mau uso. Al�m dos vereadores, senadores, deputados federais e estaduais tamb�m t�m � disposi��o o dinheiro para contrata��o de servi�os. Na C�mara da capital, cada um dos vereadores recebe R$ 15 mil ao m�s, o correspondente a 75% do que ganham os deputados estaduais (R$ 20 mil) para bancar as despesas com o mandato. Na C�mara dos Deputados, o valor � de R$ 32.856 e cobre, inclusive, a compra de passagens a�reas.
Em Uberl�ndia, a preocupa��o do vereador Marquinho do Megabox � com a redu��o do or�amento municipal destinado ao Legislativo. “Eu me pronunciei na tribuna tendo em vista as dificuldades do munic�pio. Est�o falando em reduzir cargos e alterar o plano de carreira dos funcion�rios. Fala-se em cortar at� a verba do caf� e o n�mero de assessores parlamentares, por isso sugeri reduzir ou at� mesmo extinguir a verba indenizat�ria”, explica o petista. Os vereadores da cidade recebem R$ 15 mil de sal�rio e podem gastar at� R$ 10 mil por m�s com a verba indenizat�ria.
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o limite para as despesas dos vereadores � de R$ 8 mil, enquanto o sal�rio � de R$ 15,03 mil. Por�m, segundo o presidente da C�mara, vereador Rodrigo Mattos (PSDB), n�o h� inten��o de acabar com a verba. Segundo o presidente da C�mara, n�o h� discuss�o para extinguir a verba. “Ficamos atentos �s decis�es de outras casas, mas nos baseamos nas recomenda��es do Tribunal de Contas do Estado”, garante Mattos. De acordo com o presidente da c�mara, o modelo da verba indenizat�ria funciona bem. “Desde que o vereador use de maneira correta”, pondera Mattos. O parlamentar explica que em Juiz de Fora alguns colegas usam a totalidade da verba, mas alguns, segundo ele, n�o gastam um ter�o do previsto.
Em Montes Claros, no Norte de Minas, a verba foi extinta em 2011, quando o uso do dinheiro chegou a ser questionado pelo Minist�rio P�blico. Os vereadores da cidade recebem sal�rio de R$ 12 mil e os servi�os de gabinete s�o pagos por meio de um contrato realizado pela C�mara e que atende a todos os parlamentares. O modelo � parecido com o que o Legislativo de Belo Horizonte pretende adotar. Se a mudan�a for aprovada na vota��o no segundo turno, prevista para mar�o, ocorrer� uma licita��o abrangendo as despesas dos 41 gabinetes de vereadores da capital. Atualmente, a Casa destina R$ 7,3 milh�es por ano para verba indenizat�ria, al�m dos sal�rios dos vereadores e do montante para a contrata��o de servidores. Esse recurso seria voltado para licita��es conjuntas para todos os gabinetes. A expectativa da Mesa Diretora � de que a mudan�a diminua o gasto com despesas de gabinete, mas ainda n�o h� estimativa de qual ser� a economia.
Em Betim, o valor da ajuda para os gabinetes � de R$ 3 mil e os sal�rios dos parlamentares, de R$ 12,02 mil. O menor valor entre as maiores cidades do estado � destinado aos vereadores de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, onde cada um pode gastar at� R$ 2,5 mil de verba indenizat�ria e recebe um sal�rio de R$ 8,7 mil.
Em Contagem, al�m do sal�rio de R$ 12,5 mil, os vereadores recebem verba de R$ 12 mil. J� em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, os 14 vereadores podem gastar, individualmente, at� R$ 30 mil, mas a cifra inclui tamb�m as despesas com contrata��o de funcion�rios para o gabinete, at� o limite de 16 assessores. Por�m, os gabinetes t�m uma cota mensal de material de expediente e franquia de telefonemas. O sal�rio do vereador em Uberaba � de R$ 10,3 mil.