O conselheiro e ex-presidente de Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) Sebasti�o Helv�cio e mais tr�s servidores de seu gabinete receberam, em mar�o, R$ 35 mil em di�rias de viagem para participar em Orlando, na Fl�rida, da S�tima Confer�ncia Ibero-Americano sobre Complexidade, Inform�tica e Cibern�tica.
O TCE-MG pagou entre oito e nove di�rias para eles (dos dias 18 a 26 de mar�o). Mas o evento durou apenas quatro dias (de 21 a 24 de mar�o). Quem recebeu os valores mais altos foram o conselheiro e sua assessora de gabinete, Raquel de Oliveira Miranda Sim�es, ex-diretora geral do TCE-MG. Cada um deles recebeu, al�m do sal�rio integral do m�s, R$ 11.420,36 em di�rias para assessoramento e representa��o.
Os outros servidores – Lu�s Em�lio Pinheiro Naves, analista de controle externo, e Mar�lia Gon�alves de Carvalho, assistente administrativa - receberam oito di�rias no valor de R$ 6.090,58. A di�rias de viagem para conselheiros e assessores � de US$ 400.
Orlando, localizada na regi�o central da Fl�rida, � uma das cidades que mais recebem turistas no mundo. S�o dezenas de milh�es de visitantes todos os anos. Isso se deve � grande quantidade de parques tem�ticos que se espalham pelos seus arredores, como a Disney World, a Universal, a MGM e o SeaWorld, entre muitos outros. O complexo tur�stico � gigantesco, com centenas de hot�is, al�m de milhares de resid�ncias de aluguel para f�rias, shoppings centers e centros de conven��es.
A discrimina��o das di�rias de viagem passou a ser publicada pelo TCE-MG em mar�o, depois de reportagens exclusivas do Estado de Minas revelando o pagamento de altos valores para a realiza��o de cursos no exterior de integrantes da corte e do Minist�rio P�blico de Contas, institui��o de apoio ao tribunal, e de den�ncias de poss�veis irregularidades feitas pelo conselheiro Licurgo Mour�o, na abertura dos trabalhos do tribunal em fevereiro deste ano.
Ap�s essa den�ncia, foi editada uma resolu��o interna pelo atual presidente do TCE-MG, Cl�udio Couto Terr�o, determinando a publica��o mensal no di�rio do tribunal de quem recebeu di�ria e qual motivo. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) chegou a instaurar um inqu�rito para apurar poss�veis irregularidades, mas arquivou logo em seguida alegando n�o haver irregularidades nos pagamentos. As di�rias, inclusive para cursos de at� tr�s meses no exterior, est�o previstas em uma resolu��o interna do tribunal.
Ano passado, o TCE-MG gastou R$ 1.222.088,02 para o pagamento de di�rias de 219 servidores, incluindo conselheiros e integrantes do MP de contas. Este ano, o procurador Marc�lio Barenco Corr�a de Mello, recebeu, no per�odo de 1º de janeiro a 2 de fevereiro, R$ 10.787,84 para fazer um curso de “doutoramento em ci�ncias jur�dicas” em Portugal. E Terr�o, entre 2014 e 2015, recebeu cerca de R$ 101 mil em di�rias para tamb�m fazer um curso em Portugal. Durante os cursos, os dois tamb�m receberam o sal�rio integral de R$ 33 mil.
Outro lado
Sebasti�o Helv�cio, por meio da assessoria, informou que “o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Rui Barbosa (IRB) receberam a premia��o de melhor artigo de Sess�o em reconhecimento internacional na S�ptima Conferencia Iberoamericana de Complejidad, Inform�tica y Cibern�tica: CICIC 2017 em Orlando, Estados Unidos, realizada nos dias 21 a 24 de mar�o de 2017. Informa, ainda, que o TCE-MG e o IRB participaram da organiza��o de painel do evento - que teve a participa��o de outras cortes de contas brasileiras - com necessidade de chegada antecipada ao local, al�m de que a viagem de ida e volta foi realizada, considerando a aquisi��o das passagens mais baratas, que demandam mais horas de conex�o”.