Em plena crise econ�mica, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai pagar um doutorado em Portugal, com direito a di�rias em d�lares e passagens a�reas para um procurador do Minist�rio P�blico de Contas. A autoriza��o para bancar o aprimoramento profissional foi aprovada pelo pleno na quarta-feira (25). Somente o curso de Direito custar� aos cofres p�blicos 18 parcelas de 450 Euros, o que equivale a R$ 30.994,65.
Por maioria, foi aprovado tamb�m o afastamento do procurador Marc�lio Barenco Corr�a de Melo, que tem sal�rio de R$ 30,4 mil, para frequentar as aulas na Universidade do Minho, em Portugal. O Pleno acatou, por maioria, requerimento da Procuradoria do MP de Contas para pagar 15 di�rias de viagem, a US$ 400 cada, passagens a�reas, e o reembolso das mensalidades pagas desde 2016 e as que ir�o vencer at� o fim do curso em 2018. Os per�odos de afastamento concedidos s�o de 05 a 24 de novembro de 2017, de 06 a 15 de dezembro de 2017 e de 02 a 31 de janeiro de 2018.
O procurador Marc�lio Barrenco disse que, por enquanto, recebeu oito di�rias de US$ 400 em janeiro e que, apesar de fazer jus a 30 dias, abriu m�o de todo o per�odo. Ele confirmou que ter� direito a mais US$ 6 mil em di�rias entre novembro de 2017 e dezembro de 2018. “O curso final termina em outubro de 2018. As mensalidades quem pagou at� agora fui eu, n�o recebi um centavo”, disse.
Sobre o fato de o pleno ter aprovado o reembolso, o procurador, que fez o pedido para receber em fevereiro do ano passado, agora diz que n�o sabe se ir� usufruir. “N�o fui notificado. Se ir�o me pagar mensalidades, vou avaliar a conveni�ncia e oportunidade de exercer o direito. Al�m disso, o que recebi foram as passagens e continuo exercendo as minhas fun��es do in�cio ao fim do curso”, disse.
Presidente do TCE tamb�m j� foi contemplado
Os �nicos conselheiros que n�o aprovaram o reembolso do curso foram Gilberto Diniz e o presidente do TCE, Cl�udio Terr�o, que indeferiram o pagamento das verbas. Terr�o foi um dos primeiros contemplados com a resolu��o do TCE que permitiu ao �rg�o pagar cursos para conselheiros que quisessem fazer cursos no Brasil e no Exterior. Quando ainda era vice-presidente do TCE, ele foi autorizado a se ausentar de 26 de setembro de 2014 a 15 de setembro de 2015 para estudar em Lisboa.
Como mostrou o Estado de Minas � �poca, Terr�o recebeu somente em di�rias R$ 101 mil para fazer o curso de quase um ano no exterior, mesmo estando licenciado do cargo. O valor das passagens e do curso n�o foi divulgado. Em fevereiro, na primeira sess�o do TCE transmitida ao vivo, o conselheiro substituto Licurgo Mour�o insinuou que havia irregularidades nas di�rias concedidas.
Em nota, o presidente do TCE, Cl�udio Terr�o, informou que o Minist�rio P�blico Estadual 'considerou que n�o havia irregularidades' noticiadas � �poca.
Tamb�m em abril deste ano, o ex-presidente do TCE, conselheiro Sebasti�o Helv�cio e mais tr�s servidores do seu gabinete receberam R$ 35 mil em di�rias de viagem para participar da S�tima Confer�ncia Ibero-Americano sobre Complexidade, Inform�tica e Cibern�tica, em Orlando, na Fl�rida.