Entre mar�o e setembro deste ano, 51 servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), entre eles aposentados, tiveram em um desses meses vencimentos l�quidos que variaram entre R$ 101,3 mil e R$ 318,5 mil. Ao todo, esses valores consumiram dos cofres p�blicos quase R$ 12 milh�es. O maior contracheque pago este ano foi para uma aposentada. Em mar�o, ela recebeu R$ 17,7 mil de sal�rio, R$ 19,6 mil de vantagens pessoais e mais R$ 297,5 mil de indeniza��es, o que somou R$ 334,9 mil brutos. Descontados o Imposto de Renda e a contribui��o previdenci�ria, ela ganhou R$ 318.522,10 l�quidos. M�s passado, um servidor, tamb�m aposentado, recebeu, em valores brutos, R$ 301.927,67. A bolada l�quida, descontados os impostos, foi de R$ 280.915,37.
Procurado pela reportagem, o TCE n�o explicou caso a caso os maiores pagamentos. Por meio de uma nota, disse que esses valores s�o decorrentes de indeniza��es pagas aos servidores que se aposentaram, em virtude de f�rias n�o gozadas quando estavam na ativa. De forma geral, o TCE informa que, al�m dos sal�rios, alguns servidores recebem indeniza��es como aux�lio-alimenta��o e di�rias em casos de inspe��es, auditorias e atividades t�cnicas em nome do tribunal e, de maneira extraordin�ria, indeniza��es por f�rias n�o gozadas. Os conselheiros, conselheiros-substitutos e integrantes do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas t�m direito a aux�lio-moradia e aux�lio-sa�de, regulamentados por resolu��es publicadas em 2014 e 2015.
De acordo com o TCE, o tribunal e outros �rg�os estaduais s�o obrigados a pagar ao servidor que requeira a convers�o das f�rias-pr�mio n�o gozadas, adquiridas at� 29/2/94, “com base no artigo 117 do Ato das Disposi��es Transit�rias da Constitui��o do estado de Minas Gerais”.
A convers�o em dinheiro das f�rias-pr�mio de servidores foi regulamentada por meio de uma portaria baixada pelo TCE em abril deste ano, conforme reportagem publicada pelo Estado de Minas. Todos os sal�rios dos servidores do tribunal podem ser consultados no site do tribunal (www.tce.mg.gov.br) na se��o de transpar�ncia, no link sobre demonstrativos de despesa com pessoal.
N�o � de hoje que o TCE-MG, criado para fiscalizar as contas dos munic�pios e �rg�os do estado, vem aumentando as despesas com sua folha. Nos �ltimos cinco anos, ela praticamente dobrou. Em 2011, o TCE gastava R$ 218.701.780,32 com a folha de pagamento. Ano passado, o �rg�o auxiliar de contas passou a ter um gasto com os funcion�rios de R$ 422.886.207,17, crescimento de 93,36% em rela��o a 2011. De janeiro a junho deste ano, a folha j� alcan�ou a cifra de R$ 293.025.355 e deve encerrar o ano levando em conta a m�dia mensal de gastos, com despesas de aproximadamente R$ 600 milh�es.