Ap�s passarem quatro dias nos Estados na semana passada por conta do feriado do Dia de Finados, os deputados federais ter�o mais dez dias seguidos de folga a partir deste s�bado.
Isso porque o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o marcou sess�es de vota��es no plen�rio da Casa durante toda a pr�xima semana, em raz�o do feriado da Proclama��o da Rep�blica, comemorado na quarta-feira, 15 de novembro.
Maia deu folga aos parlamentares mesmo em meio � retomada das negocia��es para vota��o da reforma da Previd�ncia e com pelo menos oito medidas provis�rias (MPs) pr�ximas de perderem a validade.
A maioria dessas MPs caducam em 28 de novembro e ainda precisa passar pelos plen�rios da C�mara e do Senado.
Com esse calend�rio previsto, as duas casas legislativas ter�o pouco mais de uma semana para votar todas essas propostas. O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), por�m, j� afirmou que s� pautar� no plen�rio as medidas provis�rias que chegarem com pelo menos 15 dias de anteced�ncia do prazo de validade.
Caso o peemedebista n�o mude de posi��o, a vota��o das oito MPs � invi�vel.
Entre as medidas amea�adas est�o as que alteram regras do setor de minera��o e a que permite renegocia��o de d�bitos de produtores com o Funrural e que reduz a al�quota dessa contribui��o social a partir de janeiro de 2018.
H� tamb�m as MPs que criam um fundo de cerca de R$ 180 milh�es para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o Programa de Desligamento Volunt�rio (PDV) do governo federal.
Maia afirmou que a semana sem vota��es n�o passar� m� impress�o para sociedade, porque a C�mara teria compensado a folga com vota��es de segunda a sexta-feira nessa semana, com pauta sobre seguran�a p�blica. As vota��es de m�rito de projeto, por�m, s� aconteceram de ter�a a quinta-feira.
Na segunda, foi votada apenas a urg�ncia de projeto que pune operadoras que n�o instalarem bloqueadores de celulares em pres�dios.
"A gente est� votando de segunda a sexta. Temos uma pauta importante. (...) Infelizmente o feriado da pr�xima semana � na quarta-feira. Acho que trabalhar de segunda a sexta nesta semana e n�o fazer um gasto desnecess�rio na pr�xima semana, mobilizar a base para chegar aqui segunda-feira � tarde e ir embora ter�a-feira na hora do almo�o, � um custo maior para o Brasil do que a gente trabalhar at� amanh� por volta de meio dia", justificou o presidente da C�mara.
Oficialmente, Maia marcou sess�o para esta sexta-feira para votar projetos de decreto legislativo sem grande relev�ncia. Muitos parlamentares, por�m, j� deixaram Bras�lia em dire��o a seus Estados na quinta-feira - Maia prometeu descontar as aus�ncias dos sal�rios dos faltosos.
Os deputados s� precisam retornar a Bras�lia em 21 de novembro, uma ter�a-feira, quando est� prevista a pr�xima sess�o no plen�rio.
Vice-l�der do DEM na C�mara, o deputado Pauderney Avelino (AM) ressaltou que os dias sem sess�o n�o significam que os parlamentares n�o estar�o trabalhando. Segundo ele, muitos estar�o em Bras�lia 'articulando'.
"Segunda-feira (13) estarei de volta aqui. N�o tem sess�o, mas tem articula��o", afirmou � reportagem.