Minist�rio P�blico Federal pede ao TRF2 pris�o preventiva de c�pula da Alerj

Rio, 14 - O Minist�rio P�blico Federal do Rio deflagrou nesta ter�a-feira, 14, opera��o que investiga os deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) e outras dez pessoas por corrup��o e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os tr�s s�o alvos de mandado de condu��o coercitiva, a pedido do N�cleo Criminal de Combate � Corrup��o do MPF na 2� Regi�o e decis�o do desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da For�a-tarefa Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 2� regi�o (TRF2)

Entre as pris�es tempor�rias est� Felipe Picciani, o �nico filho adulto de Picciani que n�o � parlamentar e portanto n�o tem foro privilegiado. Al�m disso, h� seis pris�es preventivas, outras tr�s tempor�rias e buscas e apreens�es nos endere�os de 14 pessoas f�sicas e sete pessoas jur�dicas. A condu��o coercitiva dos deputados foi ordenada como alternativa inicial � pris�o deles.

Segundo o MPF, na Opera��o Cadeia Velha, � apurado o uso da presid�ncia e outros postos da Alerj para a pr�tica de corrup��o, associa��o criminosa, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. A peti��o do MPF, com 232 p�ginas, resulta de investiga��es feitas h� mais de seis meses, que inclu�ram quebras de sigilo banc�rio, telef�nico e telem�tico, acordos de leni�ncia e de colabora��o premiada, al�m de provas obtidas a partir das Opera��es Calicute, Efici�ncia, Descontrole, Quinto do Ouro e Ponto Final.

O MPF sustentou ao TRF2 que s�o inafian��veis os crimes dos deputados, que seguem em flagrante delito, sobretudo de associa��o criminosa e lavagem de ativos, e que n�o � preciso a Alerj avaliar suas pris�es. Os investigados com pris�o preventiva decretada s�o os empres�rios L�lis Teixeira, Jacob Barata Filho e Jos� Carlos Lavouras, investigados na Opera��o Ponto Final, al�m de Jorge Luiz Ribeiro, Carlos Cesar da Costa Pereira e Andreia Cardoso do Nascimento.

Os presos tempor�rios s�o Felipe Picciani, Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento.

"Havendo demonstra��o cabal de il�citos grav�ssimos e at� mesmo alguns em estado de flagr�ncia, � vista de sua natureza permanente, e que a liberdade dos referidos alvos implicaria perigo concreto � ordem p�blica, al�m da aplica��o da lei penal, requer o MPF sejam deferidas pris�es preventivas em desfavor dos deputados estaduais ora investigados", afirmam os procuradores regionais da Rep�blica Andr�a Bay�o, Carlos Aguiar, M�nica de R�, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini, do MPF na 2� Regi�o, que ainda pediram o afastamento dos deputados das fun��es p�blicas.

Segundo o MPF, As investiga��es apontaram que o presidente da Alerj, Jorge Picciani, seu antecessor, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente, Edson Albertassi, formam uma organiza��o integrada ainda pelo ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) e que vem se estruturando de forma ininterrupta desde a d�cada de 1990.

A organiza��o, como apurou o MPF, vem adotando pr�ticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrup��o, que incluiu recursos federais e estaduais, al�m de repasses da Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

"Tr�s frentes de apura��o embasaram a peti��o do MPF: os repasses da Fetranspor para deputados; os recursos da Federa��o para uma conta de Cabral e sua partilha com Picciani e Melo; e as doa��es da construtora Odebrecht a pol�ticos, depois declaradas em acordos de colabora��o j� homologados", informou o MPF.

A Promotoria tamb�m identificou que a indica��o de Albertassi para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) "pode ter sido uma manobra para que a organiza��o criminosa retome espa�os perdidos com os afastamentos de conselheiros determinados pelo STJ, e tamb�m uma forma de atrapalhar as investiga��es, ao deslocar a compet�ncia para a apura��o dos fatos e tirar o caso do TRF2". Essa � a primeira vez em que uma investiga��o ligada � Lava Jato � conduzida por um TRF.

O MPF ressaltou ao TRF2 que, com seis mandatos de presidente da Alerj, Picciani � imprescind�vel na organiza��o criminosa, pelo expressivo poder pol�tico e influ�ncia sobre outros �rg�os estaduais. As condutas de Picciani na Alerj inclu�ram a edi��o de atos normativos em troca de vantagem indevida e restri��es ao funcionamento de CPIs.

"Tanto Picciani quanto Melo tiveram aumentos exponenciais de seu patrim�nio desde o ingresso na pol�tica. Em certos per�odos, seu patrim�nio cresceu mais 100%, patamar superior a qualquer investimento. As investiga��es identificaram diversas rela��es societ�rias suspeitas mantidas pelos deputados, al�m do repasse clandestino de verbas de empresas para viabilizar a oculta��o da origem do dinheiro e o financiamento de campanhas eleitorais", informou o MPF.

O nome da nova fase da opera��o, Cadeia Velha, foi escolhido devido ao pres�dio erguido no s�culo XVII no local onde fica a sede da Alerj, que era chamado oficialmente de Cadeia da Rela��o ou Casa da Rela��o em 1636. No Brasil Colonial, recebia presos pol�ticos e quem mais infringisse as leis da Coroa Portuguesa. O pr�dio foi usado ainda como o antigo Tribunal da Rela��o, alojamento para a criadagem da Casa Real e foi cen�rio da pris�o de Tiradentes e outros inconfidentes.

(Constan�a Rezende)