Raquel vai receber sugest�es sobre resolu��o de Janot que d� superpoderes ao MP

Bras�lia - A procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, designou tr�s integrantes do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para avaliar sugest�es � resolu��o que deu poderes a procuradores e promotores. A resolu��o � criticada por entidades ligadas � magistratura, advogados e policiais federais, sob o argumento de que concede "superpoderes" ao Minist�rio P�blico nas investiga��es criminais.

Na sess�o desta ter�a-feira, 14, do CNMP, Raquel designou uma comiss�o para avaliar as sugest�es feitas por procuradores-gerais de Justi�a sobre a Resolu��o 181. A medida foi aprovada no final do mandato do antecessor de Raquel, o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, no �mbito do CNMP.

Nesta segunda-feira, 13, procuradores-gerais j� fizeram as primeiras sugest�es ao texto. A comiss�o instalada por Raquel ir� coletar as contribui��es e analis�-las, para ent�o repass�-las ao conselheiro Lauro Machado. Ele havia sido designado no in�cio de outubro como relator de um procedimento que pedia a altera��o da resolu��o e, agora, ficar� respons�vel por elaborar um parecer sobre as sugest�es coletadas. N�o h� prazo para isso.

A Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram recentemente a��es no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da resolu��o, conforme revelou o jornal

O Estado de S. Paulo

. Na sess�o desta ter�a, Raquel informou que a comiss�o ser� composta pelos conselheiros Silvio Amorim, Demerval Farias e Marcelo Wetzel.

(Beatriz Bulla)