Investigada pela Opera��o Fraternos, desencadeada semana passada pela Pol�cia Federal para apurar fraudes em contratos com prefeituras baianas, a empresa Integra GRP Solu��es em Software, que pertence ao ex-deputado estadual M�rcio Passos, tamb�m tem um bra�o em Minas Gerais e nos estados de Pernambuco, Para�ba, Cear� e Mato Grosso.
Uma delas � Pirapora, no Norte de Minas, onde a Integra presta servi�os desde junho de 2013. Ela foi contatada pelo ent�o prefeito Leo Silveira, ex-secret�rio de Administra��o e Finan�as de Pirapora no governo de Warmillon Braga, um dos ex-prefeitos mais processados do estado.
Firmado para durar um ano, ao custo, na �poca, de R$ 180 mil, o contrato com a Integra para o fornecimento de programas de computador para gest�o de impostos j� est� em seu s�timo aditivo. A �ltima renova��o foi assinada pela atual prefeita Marcella de Warmillon (PSD), esposa de Warmillon, eleita ano passado para seu primeiro mandato.
De acordo com a justificativa, os servi�os da empresa de M�rcio Passos s�o fundamentais para a cidade. “A prorroga��o justifica-se em virtude da necessidade em dar continuidade aos servi�os prestados por se tratar de servi�os de natureza continuada. Os servi�os prestados pela empresa s�o de car�ter indispens�vel ao atendimento p�blico e de grande relev�ncia para a administra��o”, afirma o termo de prorroga��o. Procurada pela reportagem, nem a prefeita e nem o secret�rio de Administra��o e Finan�as, Darci de Souza Maia, retornaram o pedido de entrevista.
Caso semelhante � o da Prefeitura de Perd�es, onde a empresa tamb�m come�ou a prestar servi�os em 2013 durante a gest�o do prefeito Fernando Piau (PP) e chegou a fazer at� cinco termos aditivos at� ter o contrato encerrado em 2016 por n�o fornecer os servi�os previstos. A empresa � alvo de uma a��o na Justi�a. O contrato previa o pagamento mensal de R$ 21,7 mil pela loca��o do programa que ajudaria no recolhimento de impostos municipais. Procurada pela reportagem, a prefeitura n�o retornou o pedido de informa��o.
Em Coroaci, no Leste mineiro, cidade que foi alvo da Opera��o Jo�o de Barro, que tamb�m investigou o dono da Integra, a empresa prestou servi�os at� 2016, tamb�m com a celebra��o de aditivos.
Em Jo�o Monlevade, o contrato com a Integra foi celebrado em julho de 2015 ao custo de R$ 106,8 mil com o objetivo de gerir a arrecada��o de Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN).
A Integra tamb�m firmou contratos com Nova Lima, Curvelo, Capim Branco e Conselheiro Pena. Em Juazeiro (PE) a empresa fechou um contrato de R$ 438 mil e em Ouricuri, tamb�m em Pernambuco, por R$ 1.199.306,99.
Al�m da Integra GRP, Passos tamb�m � dono da Gade Consultoria e Assessoria Ltda, da Verde Software Tecnologia e Solu��es Ltda , da Month Hor Turismo Ltda, da Pisgah Software de Gest�o Integrada Ltda, da Mk System Solu��es e Tecnologia Ltda e da Municipal Assessoria Ltda.
POr meio de uma nota, a Prefeitura de Perd�es afirma que a empresa do ex-deputado foi contratada "para a presta��o de servi�os em loca��o e implanta��o de sistema de gest�o no ISSQN, nota fiscal eletr�nica, gest�o tribut�ria, sistemas de gest�o em sa�de e Educa��o todos em ambiente Web, valor do contrato R$ 202.416,89 (duzentos e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Tendo este sido prorrogado sucessivas vezes at� a data de 30/09/2015".
Diz ainda que a atual gest�o n�o possui qualquer vinculo jur�dico contratual com a empresa investigada, "portanto eventuais investiga��es devem ocorrer apenas no per�odo da contrata��o acima descrita, desde j� salientando que tem not�cias que existiu uma a��o judicial entre o Munic�pio de Perd�es e a empresa investigada, nos autos de nº 0003871-03.2016.8.13.0499, que tramitou perante a Comarca de Perd�es-MG, questionando a n�o integra da base de datas desta empresa a outra vitoriosa em processo licitat�rio".
"Por fim, o Munic�pio de Perd�es, atrav�s da ADM: 2017/2020 reafirma seu compromisso com a �tica, a defesa intransigente dos interesses p�blicos, a correta aplica��o do er�rio p�blico em proveito da coletividade Perdoense e da justi�a social, pois o futuro fazemos agora".
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Quem � M�rcio Passos
Preso no come�o de novembro pela Pol�cia Federal, Passos foi assessor do deputado estadual Jo�o Magalh�es (PMDB) e os dois respondem juntos a processos movidos pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), principalmente no Leste de Minas.
Somente na Justi�a Federal de Governador Valadares, que responde pela jurisdi��o da maioria das cidades do Leste do estado, Passos responde a 33 processos de improbidade administrativa.
Nessa mesma comarca, Magalh�es responde a 37 processos tamb�m por improbidade, grande parte deles em parceria com Passos, que j� foi filiado ao PDT, ao PR e ao antigo PL e hoje estaria filiado ao PSD, segundo apurou a reportagem.
Passos se elegeu em 2003 para seu primeiro mandato em dobradinha com o ent�o deputado federal e depois fez campanha para Magalh�es, que at� 2014 tinha mandato, mas desistiu do cargo em Bras�lia para se eleger para uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas.
M�rcio Passos, que tamb�m � conhecido como M�rcio Bananeira, no interior do estado, foi prefeito de S�o Geraldo da Piedade, no Vale do Rio Doce, entre 1989 e 1992.
De acordo com a Superintend�ncia Regional da PF na Bahia, respons�vel pela Opera��o Fraternos, prefeitos de munic�pios baianos e um grupo de empresas interligadas entre si simulavam concorr�ncia nas licita��es. Entre as empresas est�o a Integra GR e mais quatro empresas: Betop�o, LTX Empreendimentos e Citrino Log�stica.
De acordo com a PF, foi identificado um “pool” de organiza��es que teriam sido “virtualmente montadas” para participar de diversos certames feitos pelas administra��es, apenas com o objetivo de fraudar o “car�ter competitivo” delas e “desviar os recursos p�blicos destinados � contrata��o dos servi�os licitados”.
A opera��o
A Opera��o Fraternos da Pol�cia Federal foi desencadeada em 7 de novembro na Bahia, Minas Gerais e S�o Pualo para desarticular um esquema de desvio de recursos p�blicos da educa��o nas prefeituras de Eun�polis, Santa Cruz de Cabr�lia e Porto Seguro, todas no Sul da Bahia. Os contratos fraudados somam R$ 200 milh�es. No esquema, um grupo de empresas, cujos donos eram pessoas de uma mesma fam�lia ou ex-funcion�rios que simulavam competi��o entre si para vencer licita��es nas prefeituras baianas. Os tr�s prefeitos, todos do PSD s�o parentes. A prefeita de Porto Seguro, Cl�udia Oliveira, � esposa do prefeito de Eunap�lis, Rob�rio Oliveira, e irm�o de Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz de Cabr�lia. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreens�o, 21 de pris�o tempor�ria e 18 de condu��o coercitiva. A opera��o envolveu 250 policiais federais e 25 auditores da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Os investigados devem responder pelos crimes de organiza��o criminosa, fraude em licita��o, corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.