Bras�lia - A menos de um m�s do fim dos trabalhos, a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da JBS prepara relat�rios que devem ter foco na responsabiliza��o do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot e do ex-procurador Marcello Miller por “condutas controversas”. As conclus�es do colegiado miram na atua��o de membros do Minist�rio P�blico Federal durante as negocia��es para a colabora��o premiada da JBS.
O presidente da CPMI, senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), e o relator, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), acertaram o cronograma para a conclus�o das atividades. Por esse acordo, a comiss�o encerraria todas as oitivas at� o dia 8 de dezembro e os relat�rios seriam apresentados na semana seguinte.
Vice-l�der do governo na C�mara, o deputado peemedebista � integrante da tropa de choque do presidente Michel Temer e respons�vel pelo relat�rio principal da CPMI. “Pelo que j� foi revelado at� agora, � poss�vel demonstrar a participa��o efetiva e il�cita do Marcello Miller no processo. J� permite afirmar tamb�m que o Janot faltou com a verdade ao dizer que a PGR s� foi comunicada disso (negocia��o para dela��o premiada com a JBS) no dia 27 de mar�o. Desde o dia 21 de mar�o aconteciam reuni�es dentro da PGR”, afirmou Marun.
“Eu, como relator-geral, estou me dedicando de forma mais determinada a essas quest�es controversas do acordo de colabora��o superpremiada.”
Apesar de ser o presidente da comiss�o mista, o senador Ata�des Oliveira tamb�m decidiu preparar um relat�rio com “reflex�es” dele a partir dos depoimentos colhidos e das informa��es recebidas pelos parlamentares. O tucano � dos que t�m dito publicamente estar “surpreso” com o fato de Miller ainda estar solto.
“Tenho um relat�rio meu, que chamo de reflex�es preliminares. Esse relat�rio me leva a ficar surpreendido sobre o Marcello Miller ainda estar em liberdade at� hoje. N�o consigo entender os motivos para mant�-lo solto. Ele foi o grande maestro e articulador dessa desastrosa dela��o premiada dos irm�os Batista”, afirmou o senador. “Acredito que o Minist�rio P�blico Federal deva pedir novamente a pris�o dele, diante de tantos fatos que vieram a p�blico.”
A discuss�o na comiss�o � se ela far� um pedido oficial para que o MPF solicite � Justi�a, mais uma vez, a pris�o de Miller.
Questionado sobre essa possibilidade, Ata�des Oliveira afirmou que antes o colegiado precisa ouvir o bra�o direito de Janot e seu ex-chefe de gabinete, o procurador Eduardo Pelella. O depoimento de Pelella est� marcado para quarta-feira.
Marun negou que a comiss�o esteja sendo usada pela base aliada para retaliar procuradores. “A quest�o da imagem (da CPMI) cada um constr�i do que jeito que quiser. Agora aqueles que defendem que a antiga c�pula da PGR seja protegida, que falem abertamente. Eles (procuradores) n�o tinham sido investigados por ningu�m, a CPMI j� avan�ou muito em rela��o a isso. Ser� que � pouco se a CPMI chegar a conclus�o de que houve conspira��o para derrubar o presidente da Rep�blica, comandada por um PGR?”, questionou Marun. “Eu acho que n�o �.”
Dela��es
Al�m do peemedebista, a CPMI da JBS tem outros tr�s sub-relatores: os deputados Fernando Francischini (Solidariedade-PR), Hugo Leal (PSB-RJ) e Wadih Damous (PT-RJ). Este �ltimo ainda n�o come�ou a trabalhar no seu relat�rio, mas tamb�m tem uma linha bem definida. Damous quer aproveitar a comiss�o para o “aperfei�oamento” da lei das dela��es.
“Essas dela��es t�m pouco de voluntariedade e mais de coa��o. Mas eu quero ver isso na pr�tica. A partir da� que vou trabalhar o relat�rio e o aperfei�oamento legislativo”, disse o petista. “[O objetivo]� adequar o instituto da dela��o � Constitui��o, coisa que aprece que n�o vem acontecendo.”