S�o Paulo e Bras�lia - Partidos da oposi��o divulgaramnessa segunda-feira (20) nota conjunta na qual apontam est�mulo da gest�o Michel Temer a uma a��o no Supremo Tribunal Federal que pode abrir uma brecha para a ado��o do parlamentarismo no pa�s sem a necessidade de uma consulta popular.
"Trata-se de um movimento acintosamente estimulado pelo governo golpista para impedir que um presidente legitimamente eleito pelo povo assuma o governo com os plenos poderes previstos na Constitui��o, como foi decidido duas vezes em plebiscitos nacionais (1963 e 1993)", diz trecho da nota.
Na ter�a-feira passada, dia 14, o ministro do STF Alexandre Morais pediu a inclus�o na pauta de julgamentos do Tribunal do mandado de seguran�a 22.972. A a��o questiona o Supremo sobre a possibilidade de o Congresso decidir a mudan�a do sistema pol�tico sem a necessidade de consulta popular.
O mandado de seguran�a de autoria do ent�o deputado Jaques Wagner (PT-BA) foi proposto em 1997 quando partidos tentavam aprovar uma emenda � Constitui��o implantando o parlamentarismo depois que o regime foi rejeitado pela popula��o no plebiscito de 1993.
Redistribui��o
Nesses 20 anos, a a��o teve como relatores os ministros N�ri da Silveira, Ilmar Galv�o, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Teori Zavascki (morto em janeiro) at� ser redistribu�da para Moraes em mar�o deste ano. Entre 2003 e 2012 n�o houve nem sequer um andamento. Desde mar�o de 2016, o mandado de seguran�a est� pronto para ser julgado pelo plen�rio do Supremo.
Dois dias antes do pedido de inclus�o do tema na pauta, o ministro Gilmar Mendes esteve com Temer no Pal�cio do Jaburu fora da agenda oficial. Segundo a assessoria de Gilmar, o encontro serviu para tratar de "reforma pol�tica e reformas institucionais". Anteontem, Temer recebeu o ministro Dias Toffoli no Pal�cio da Alvorada. Segundo Toffoli, foi "s� um bate-papo". O ministro � vice-presidente do STF e vai assumir a presid�ncia no lugar da ministra C�rmen L�cia em setembro de 2018.
Dirigentes dos partidos de oposi��o afirmam tamb�m que o governo Temer procura h� meses, sem sucesso, um candidato com chances reais de vit�ria para 2018 e que os l�deres nas pesquisas s�o da oposi��o.
O documento � assinado pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann; PSB, Carlos Siqueira; PDT, Carlos Lupi; e PCdoB, Luciana Santos. "A repentina inclus�o, na pauta do STF, de uma a��o para definir se o Congresso tem poderes para adotar o sistema parlamentarista, sem consultar a popula��o em plebiscito, � o primeiro passo de mais um golpe contra a democracia e a soberania popular no Pa�s", diz a nota.
Procuradas, as assessorias do Pal�cio do Planalto e do ministro Alexandre de Moraes n�o haviam respondido at� a conclus�o desta edi��o.