O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados analisa nesta ter�a-feira (28/11), a partir das 14h30, dois pareceres preliminares sobre processos contra o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) por quebra do decoro. As representa��es foram protocoladas pelo PSB e o PT.
Na primeira, apresentada pelo PSB, o partido alega que o deputado teria assediado e ofendido a jornalista Bas�lia Rodrigues, da R�dio CBN, no dia da vota��o de den�ncia contra o presidente Michel Temer.
Na ocasi�o, ao ser indagado por jornalistas sobre a tatuagem que teria feito com o nome de Temer, o deputado respondeu a Bas�lia com a seguinte frase: "para voc� s� [mostro] se for de corpo inteiro".
Ap�s o epis�dio, a jornalista publicou em sua p�gina pessoal no Facebook relato em que descrevia a indigna��o com a conduta do parlamentar. Na mesma rede social, Wladimir Costa afirmou que n�o havia possibilidade de assediar a jornalista "porque fugia totalmente dos padr�es est�ticos que, supostamente, despertaria algum tipo de desejo em algu�m".
Ao recomendar o prosseguimento da representa��o, o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou que os fatos apresentados contra Wladimir Costa est�o demonstrados tanto pela narrativa da jornalista quanto na do pr�prio parlamentar em suas redes sociais.
"A conduta descrita na pe�a inicial pode configurar, em tese (ainda pendente de todo processo de ampla defesa e devido processo legal) poss�vel ofensa ao decoro parlamentar, pois o dever de urbanidade no tratamento das pessoas que frequentam esta Casa Legislativa teria deixado de ser cumprido. Tal situa��o afetaria a credibilidade da pr�pria institui��o C�mara dos Deputados, o que recomenda a continuidade da apura��o do ocorrido", argumentou Bessa.
Ataque contra Maria do Ros�rio
Na outra representa��o, o PT acusa o deputado de usar o grupo de WhatsApp da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara dos Deputados para atacar a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS) por meio da veicula��o indevida de imagem da filha dela.
A foto era uma montagem comparativa entre Maria Laura, filha de Maria do Ros�rio, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do tamb�m deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A legenda da montagem, que mostrava a jovem em trajes �ntimos, ao lado do deputado, vestindo terno e gravata, era a seguinte: “� na educa��o dos filhos que se revelam as virtudes dos pais”.
Em leitura de parecer preliminar pelo relator, deputado Jo�o Marcelo Souza (PMDB-MA), ele prop�s o arquivamento do processo. Para o parlamentar, a autoria e a materialidade dos fatos narrados na representa��o n�o est�o devidamente comprovadas.
Segundo o parecer, foi comprovado que o n�mero de telefone respons�vel pela postagem n�o pertence a Wladimir Costa. No entanto, apesar de recomendar o encerramento da representa��o, o relator repudiou a veicula��o da imagem.
"A conduta descrita na pe�a inicial configura, em tese, n�o apenas um poss�vel delito contra a honra da deputada Maria do Ros�rio, mas pode inclusive ser potencialmente enquadrado como crime de divulga��o de imagem obscena de adolescente, devendo ser feita rigorosa investiga��o pelas autoridades penais para descobrir o autor desse il�cito. Repudiamos, de forma veemente, essa conduta, que significa uma afronta � democracia e um desrespeito �s pessoas dos pol�ticos em geral e suas fam�lias", destacou Jo�o Marcelo Souza.
Os pareceres foram lidos em reuni�o do colegiado no in�cio do m�s. No entanto, pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso) adiaram a discuss�o dos pareceres. O deputado nega as duas acusa��es.