S�o Paulo – O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), voltou a afirma nessa quinta-feira (30) que o governo segue sem os 308 votos suficientes para aprovar a proposta de emenda � Constitui��o da reforma da Previd�ncia e, por isso, a mat�ria ainda n�o tem data para ser colocada em � vota��o.
“Se conseguir, vamos votar neste ano, mas n�o posso dar uma data porque n�o tem voto. S� vou marcar uma data se tivermos os votos”, comentou, acrescentando que, sem a reforma, o pa�s prejudicar� o futuro das novas gera��es porque as distor��es do sistema de aposentadorias retiram recursos das �reas de educa��o e sa�de.
A inten��o do governo � aprovar a propostas em dois turnos na C�mara at� 20 de dezembro, deixando a vota��o no Senado para o ano que vem.
“N�o estou sendo pessimista com a reforma da Previd�ncia, estou sendo realista. Trabalho 24 horas por dia nesse tema”, comentou o presidente da C�mara.
“Muitos deputados e amigos me falam que esse tema � pol�mico, dif�cil e que eu deveria sair desse tema. N�o vou sair porque a Previd�ncia vai garantir o futuro de muitas crian�as no pa�s”, acrescentou.
Maia ponderou que ainda tem esperan�a de que conseguir� reverter a percep��o dos colegas de que o apoio � reforma da Previd�ncia vai tirar votos nas elei��es do ano que vem.
Sobre as mudan�as nas regras de transi��o para o funcionalismo p�blico cobradas pelo PSDB, Maia considerou o assunto “resolvido” e indicou n�o haver mais espa�o para novas concess�es sem ter como contrapartida a garantia de votos.
Tucanos defendem que servidores que ingressaram no funcionalismo antes de 2003 tenham direito � aposentadoria com o �ltimo sal�rio da carreira, mas Maia adiantou que, num momento em que o PSDB discute o desembarque do governo, n�o pode pedir a mudan�a ao relator Arthur Maia (PPS-BA) se a altera��o n�o vai garantir votos.
“� melhor n�o mexer. Para que mudar a reforma, se essa mudan�a n�o vai agregar votos?”, questionou o presidente da C�mara. “Quem pede a mudan�a n�o pode pedi-la e depois n�o ajudar”, avisou o democrata.
Nas contas de Maia, as flexibiliza��es feitas no texto j� reduziram para R$ 400 bilh�es em 10 anos a economia gerada pela reforma – ou seja, metade dos R$ 800 bilh�es que o governo pretendia economizar com a proposta original encaminhada � C�mara.
“Menos do que isso, estaremos prejudicando as pessoas que ganham menos e as crian�as. A distor��o da Previd�ncia tira todo ano do or�amento R$ 60 bilh�es”, observou.
CENTRAIS O parlamentar admitiu que a vota��o da medida provis�ria do Repetro na quarta-feira indicou dificuldade na aprova��o da proposta de emenda constitucional que muda as regras das aposentadorias, dependente do apoio de pelo menos 308 deputados.
Ele avaliou que o resultado da vota��o do texto-base da MP – aprovado por 208 votos, contra 184 contr�rios – exp�s a falta de articula��o da base aliada ao tratar uma mat�ria bem menos pol�mica.
Rodrigo Maia se reuniu com sindicalistas na quarta-feira e ouviu pedido para que a vota��o da reforma seja adiada para o ano que vem. Os dirigentes sindicais defendem que a proposta que altera o sistema previdenci�rio nacional estabelece�a, entre outras metas, idade m�nima para a aposentadoria e o teto da Previd�ncia geral para todos os servidores p�blicos da Uni�o, dos estados e dos munic�pios (paridade entre os servidores).
Segundo o presidente da For�a Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da For�a, um dos participantes da reuni�o, Rodrigo Maia disse que s� se posicionaria ontem sobre o adiamento da vota��o ap�s conversar com os l�deres partid�rios e sentir a disposi��o deles quanto � vota��o da reforma da Previd�ncia. Maia, entretanto, pretende votar ainda este ano.