Em m�dia, processos com pedidos de vista ficam parados 161 dias no STF

Bras�lia - Os processos com pedido de vista no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram parados, em m�dia, 161 dias entre janeiro de 2016 e 29 de novembro deste ano, apontou levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O c�lculo foi feito com base no acompanhamento processual de 73 a��es. Desse total, 36 ainda n�o foram liberadas para julgamento.

Como alguns dos pedidos de vista foram feitos pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, o levantamento considera a data em que o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vaga, em mar�o, e herdou seus processos. Entre eles h� quest�es de impacto bilion�rio nos cofres p�blicos, como o fornecimento de rem�dios de alto custo n�o dispon�veis na lista do Sistema �nico de Sa�de (SUS), e a descriminaliza��o da maconha para uso pessoal. "Tem uma s�rie de vistas que o ministro Teori tinha pedido e eu, al�m de colocar em ordem o gabinete no meu ritmo, estou soltando aos poucos todas as vistas", afirmou Moraes.

O gabinete de Barroso informou que ele "procura pedir o m�nimo de vista poss�vel" e que pretende devolver os dois sob sua responsabilidade ainda neste ano. O gabinete comunicou que, em um dos casos, Barroso pediu um estudo comparativo e est� ouvindo especialistas. Gilmar Mendes disse, por meio de sua assessoria, que os casos est�o sob an�lise e que o gabinete est� em dia com as demandas di�rias. O gabinete de C�rmen n�o se pronunciou e o de Dias Toffoli afirmou n�o ter estimativa de quanto tempo levar� para liberar o voto-vista em rela��o ao foro privilegiado.