Prazos de pedidos de vista n�o s�o respeitados

Bras�lia - Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, dos atuais 40 pedidos de vista que interrompem julgamentos no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, menos da metade (18) foram devolvidos. Esses pedidos s�o feitos para que os ministros tenham mais tempo para analisar o caso.

O mais recente deles foi o de Dias Toffoli no processo sobre o alcance do foro privilegiado, e s� deve ser liberado no ano que vem. O Supremo j� formou maioria no m�s passado para restringir a prerrogativa para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo, no caso de senadores e deputados federais. Hoje h� 528 procedimentos penais na Corte. De acordo com o ministro-relator, Lu�s Roberto Barroso, 90% deles poderiam ir para a primeira inst�ncia.

"Qualquer pedido de vista � excessivo e s� traz preju�zo ao tribunal. O problema � ainda maior quando ministros unilateralmente usam o pedido de vista como uma maneira de vetar uma decis�o da Corte, � revelia do presidente do tribunal e do relator do processo", analisou o professor Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em N�meros, da FGV Rio.

Novato no tribunal, o ministro Alexandre de Moraes � o que mais fez pedidos de vista feitos no plen�rio em 2017 - foram nove desde que tomou posse, em mar�o. Ele � seguido por Toffoli e Marco Aur�lio Mello, cada um com oito casos.

O regimento interno do Supremo prev� que, ao pedir vista, os ministros dever�o devolver o processo para prosseguimento da vota��o em duas semanas, mas os pr�prios integrantes da Corte n�o costumam respeitar os prazos. Neste ano, dos 18 devolvidos, 10 cumpriram o prazo previsto de 14 dias.

Os ministros Gilmar Mendes, Lu�s Roberto Barroso e a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, ainda n�o devolveram nenhuma das vistas solicitadas por eles. C�rmen pediu mais tempo para avaliar o julgamento de cinco processos que envolvem uma s�rie de dispositivos do C�digo Florestal, ap�s um complexo voto do ministro Luiz Fux.

Entre os casos nas m�os de Gilmar Mendes est�, desde fevereiro, o que analisa a possibilidade de r�us ocuparem a linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. O julgamento foi retomado na primeira sess�o plen�ria do STF deste ano, depois de Toffoli ter devolvido a a��o para julgamento no final de 2016. "� muita d�vida existente sobre as mat�rias. �s vezes, o processo fica esquecido", disse ao jornal o ministro Marco Aur�lio - que devolveu 7 dos 8 pedidos este ano.

Marco Aur�lio disse esperar que Toffoli, que assume a presid�ncia do Supremo em setembro do ano que vem, devolva a vista do foro privilegiado dentro do prazo regimental. "O que me deixou um pouco perplexo foi a motiva��o do pedido de vista (de Toffoli), ou seja, aguardar a delibera��o no Congresso Nacional. As �reas normativa e jurisdicional s�o independentes", afirmou. O fim do foro privilegiado tamb�m est� em debate na C�mara dos Deputados, aguardando o in�cio dos trabalhos da comiss�o especial.

Respons�vel por elaborar a pauta das sess�es plen�rias, C�rmen costuma publicar com semanas de anteced�ncia a rela��o dos processos que ser�o levados a julgamento no m�s seguinte, o que d� mais tempo para os ministros elaborarem os votos. Al�m disso, alguns ministros t�m o h�bito de liberar com anteced�ncia os votos das a��es das quais s�o relatores, o que permite uma an�lise pr�via do posicionamento, diminuindo as d�vidas em torno do tema.

Ao todo, considerando o plen�rio, a Primeira Turma e a Segunda Turma do STF, h� atualmente 386 pedidos de vista que paralisaram julgamentos. O levantamento do Estado foi feito com base em dados dispon�veis no sistema da Corte, que mostra uma "fotografia" atual dos casos interrompidos.