A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C�rmen L�cia, disse nesta segunda-feira, 4, na abertura do semin�rio Independ�ncia e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, que o juiz, ao falar, deve ser a manifesta��o do Direito, n�o da sua vontade, "menos ainda de qualquer tipo de voluntarismo".
O evento ocorreu no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), organizador do semin�rio, informou o site do Supremo.
"Ativismo judicial � um tema atual�ssimo, porque o constitucionalismo mudou, o Direito mudou e o cidad�o mudou para ser o protagonista da sua hist�ria", seguiu C�rmen.
"A atividade do Poder Judici�rio n�o � passiva. Essa � a grande mudan�a. Atua o Poder Judici�rio e ativa-se o Poder Judici�rio para que a injusti�a n�o prevale�a. N�o queremos um Judici�rio que v� al�m dos seus limites, o que seria uma exorbit�ncia, nem a menos do que a Constitui��o e a lei exigem para que ela seja viva e n�o seja apenas uma folha de papel."
A presidente do Supremo citou o artigo 16 da Declara��o dos Direitos do Homem e do Cidad�o de 1789 ('A sociedade em que n�o esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separa��o dos poderes n�o tem Constitui��o').
"Significa dizer que sem Constitui��o n�o tem Estado de Direito. Essa foi a conquista, o alicerce e o fundamento para que a atua��o do Poder Judici�rio se mantivesse dentro do que a Constitui��o e a lei determinam", declarou C�rmen.
O ministro Gilmar Mendes participou do primeiro painel do semin�rio, que abordou "Desafios atuais do ativismo judicial".
Em conversa com o jornalista Heraldo Pereira, o ministro afirmou que o termo "ativismo judicial" traz um certo preconceito de que estaria havendo algum tipo de hipertrofia, ou seja, o Judici�rio estaria se excedendo das suas fun��es.
"Nosso lastro est� na aplica��o da lei de forma independente e imparcial. Isso envolve nadar contra a corrente em alguns momentos. �s vezes, para ter a garantia do Direito � preciso ir contra a opini�o p�blica. N�o somos substitutos da atividade pol�tica, mas podemos suprir determinadas lacunas para garantir direitos", afirmou Gilmar.