Bras�lia - Na abertura do "Semin�rio Independ�ncia e Ativismo Judicial: Desafios Atuais", no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, afirmou que a atividade do Poder Judici�rio n�o pode ser passiva e mostrou-se a favor de que o termo "ativismo judici�rio", n�o seja compreendido como abuso, mas como dever dos magistrados.
"A atividade do Poder Judici�rio n�o � passiva. Atua o Judici�rio. Ativa-se o Judici�rio para que a injusti�a n�o prevale�a", disse a presidente do STF nesta segunda-feira, 4, fazendo refer�ncia ao pronunciamento do vice-procurador-geral da Rep�blica, Luciano Mariz Maia. Segundo o procurador, "ativismo judicial � uma express�o criada por quem n�o quer a atividade do Judici�rio".
A express�o "ativismo judicial" � comumente utilizada para dizer quando a Justi�a decide sobre temas que em tese estariam na al�ada de atua��o do Legislativo. C�rmen L�cia destacou que, de um lado, h� os defensores dessa atua��o e, de outro, h� os cr�ticos. "H� diversas compreens�es. Algumas que s�o somadas questionando porque n�o se quer a atua��o do Judici�rio, e aqueles que veem um avan�o", disse ela, defendendo o equil�brio.
"N�o queremos que o Judici�rio v� al�m dos seus limites nem a menos do que a lei e a Constitui��o exige", completou a presidente do STF.
A ministra chamou a aten��o para a responsabilidade do magistrado ao decidir. "� preciso que o juiz ao falar seja a manifesta��o do direito, n�o a sua vontade", disse.