Ap�s uma semana em clima de tens�o entre Supremo Tribunal Federal e Senado, em raz�o do afastamento do tucano A�cio Neves (PSDB-MG), a presidente da Corte, C�rmen L�cia, o presidente do Congresso, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na manh� desta quinta-feira e falaram sobre a necessidade de haver harmonia entre os poderes.
Em discurso, C�rmen L�cia citou Ulysses Guimar�es para fazer defesa enf�tica da Constitui��o e dizer que o texto constitucional deve ser cumprido. "Traidor da Constitui��o � traidor da p�tria", disse a ministra, em men��o � fala de Ulysses.
"Nesses 29 anos (desde a Constitui��o de 1988), as mudan�as continuaram porque a mudan�a � da vida. Cabe a n�s fazer com que as mudan�as se fa�am com tranquilidade, seguran�a e principalmente respeito � Constitui��o", disse C�rmen.
Os tr�s participaram de evento no gabinete da presid�ncia do STF no qual comemoraram o anivers�rio de 29 anos da Constitui��o Federal. C�rmen L�cia fez quest�o de frisar que estavam unidos "na harmonia entre os poderes" e falou na necessidade de cumprimento da Constitui��o.
Citando Ulysses Guimar�es, a presidente do STF disse: "A Constitui��o certamente n�o � perfeita. Ela pr�pria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afront�-la, nunca. Traidor da Constitui��o � traidor da P�tria (...) A persist�ncia da Constitui��o � a sobreviv�ncia da democracia."
E completou com suas palavras: "Eu diria: a sobreviv�ncia da Constitui��o � a demonstra��o de um Brasil que aprendeu a cumprir leis."
Desde que a Primeira Turma do STF decidiu afastar o senador A�cio Neves do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar, C�rmen tentou construir uma solu��o pac�fica para o impasse, diante das rea��es de senadores.
O Senado pretende derrubar a decis�o do Supremo, mas vai aguardar que a pr�pria Corte discuta a imposi��o de medidas cautelares a parlamentares no pr�ximo dia 11. A sa�da foi uma das negocia��es costuradas entre C�rmen e Eun�cio.
C�rmen disse ainda que o Judici�rio "n�o age de of�cio", precisa ser provocado, e por isso � preciso que as leis regulamentem a implementa��o da Constitui��o em todo o Pa�s. "A aus�ncia de leis n�o apenas faz com que o cidad�o n�o acredite tanto no pr�prio direito vigente, como faz com que o Judici�rio tenha de suprir omiss�es", disse a presidente do STF.
No caso de A�cio Neves, Senado e Supremo discutem se a imposi��o pela Corte de medidas cautelares a senadores - como o afastamento - devem ser submetidas ao crivo dos parlamentares.
"Acreditar na Constitui��o � acreditar na democracia e principalmente acreditar no Brasil, o que com certeza nunca deixei de acreditar", afirmou a presidente do STF.
Em discurso, Eun�cio disse que o Brasil "vive uma verdadeira democracia, amparada na harmonia entre os poderes e suas institui��es republicanas". "Se temos no STF um guardi�o da Constitui��o, no Congresso est�o seus oper�rios. Sempre que houver necessidade de refor�ar suas bases, estaremos prontos a faz�-lo", disse Eun�cio, que "conclamou" os presentes no evento a manter "permanente vig�lia em favor da Constitui��o".
J� Maia disse em discurso que n�o h� "solu��o para o Pa�s" fora da pol�tica e que a parceria entre o STF e o Congresso tem "ra�zes no pr�prio texto constitucional".
"Precisamos todos estar � altura dos desafios que o presente nos traz, para que o futuro possa ver nossas institui��es emergirem maiores dos percal�os enfrentados. Trabalhar pela efetividade da Constitui��o � trabalhar pela realiza��o da voca��o democr�tica e inclusiva no Brasil. Mas fora da pol�tica n�o haver� solu��o para o Pa�s. � esse compromisso que nossas a��es, mais que nossas palavras, devem reafirmar neste momento", afirmou Maia.
Tanto Maia quanto Eun�cio s�o investigados na Opera��o Lava-Jato, em inqu�ritos abertos durante a gest�o do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. A sucessora de Janot, a procuradora-geral Raquel Dodge, esteve presente ao evento, mas n�o discursou.
At� agora, Raquel tem feito defesa da harmonia entre os poderes, em sintonia com as falas de C�rmen L�cia. Dos outros dez ministros do STF, apenas dois participaram do evento: o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes.