Bras�lia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, decidiu que o mandado de seguran�a da defesa do senador A�cio Neves, distribu�do por sorteio para a relatoria do ministro Edson Fachin, dever� seguir com o mesmo relator.
A�cio Neves quer a suspens�o da decis�o da Primeira Turma do STF que o afastou at� o julgamento de uma a��o no Supremo que trata da possibilidade de o Senado e a C�mara reverem decis�es do STF sobre medidas cautelares alternativas � pris�o, como as que foram determinadas contra A�cio na semana passada. Caber� agora a Fachin decidir.
Na segunda-feira, dia 2, a defesa do tucano solicitou a redistribui��o da relatoria, alegando que Fachin j� havia tomado uma decis�o no caso, quando determinou, em decis�o monocr�tica, em maio, o afastamento das fun��es parlamentares de A�cio Neves.
Fachin frisou, quando enviou o pedido de A�cio para an�lise de C�rmen L�cia, que a jurisprud�ncia do Supremo n�o admite que terceiros questionem a relatoria de processos. A �ntegra da decis�o de C�rmen L�cia n�o estava dispon�vel at� a publica��o desta reportagem.
Na ter�a-feira passada, 26, os cinco ministros da Primeira Turma do STF decidiram por restabelecer medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo pr�prio Fachin em maio deste ano e que haviam sido suspensas por decis�o de Marco Aur�lio Mello no fim de junho. Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo afastamento e pela imposi��o do recolhimento domiciliar noturno, e Alexandre de Moraes e Marco Aur�lio Mello contra.
Os ministros da turma foram exclu�dos do sorteio eletr�nico que definiu a relatoria do mandado de seguran�a, j� que a defesa de A�cio pretende suspender a decis�o desse colegiado, que afastou o senador das fun��es parlamentares na semana passada.