Bras�lia – Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta ter�a-feira a vota��o que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador A�cio Neves (PSDB-MG). A decis�o foi tomada mesmo ap�s a presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, sinalizar com um acordo para evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de uma a��o que pode pacificar o assunto.
A quest�o, que ser� julgada no dia 11 pelo plen�rio do Supremo, � se o Congresso deve ou n�o dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a A�cio. Eun�cio, que at� o fim de semana estava propenso a adiar a vota��o e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a decis�o a C�rmen nessa segunda-feira. Ao final do encontro, voltou a pregar o entendimento. "A presidente C�rmen tem pensado parecido com o que eu penso. Que n�o adianta os poderes fazerem enfrentamento. Os poderes s�o independentes, mas t�m que ser harm�nicos, t�m que dialogar", disse Eun�cio.
Apesar do discurso conciliat�rio, Eun�cio defendeu a prerrogativa do Senado de deliberar sobre o tema. "Os poderes s�o independentes entre si. N�o existe Poder superior a outro Poder. Nem o Congresso que faz as leis � superior a qualquer outro poder. Nem qualquer outro poder � superior ao Congresso, que avalia tamb�m inclusive impeachment de outras autoridades, como ministro do Supremo, procurador-geral da Rep�blica, cassa��o do presidente da Rep�blica."
Nesta segunda-feira, o PSDB e a defesa de A�cio ajuizaram um mandado de seguran�a em que pedem a suspens�o do julgamento que determinou as medidas contra o tucano.
O ministro Edson Fachin, que havia sido designado relator do mandado, decidiu encaminhar a C�rmen L�cia o caso para que seja redistribu�do. A decis�o ocorreu depois que de um questionamento da defesa pelo fato de Fachin ter sido o relator do primeiro afastamento de A�cio.
Uma decis�o favor�vel a A�cio evitaria o desgaste de o Senado derrubar as restri��es impostas pelo Supremo. Na Corte, a conversa de C�rmen com Eun�cio e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vista como mais um esfor�o para encontrar uma sa�da ap�s a turbul�ncia pol�tica provocada pela decis�o da Primeira Turma que afastou A�cio Neves das fun��es parlamentares.
Auxiliares da presidente do STF reconhecem o desconforto com a atual situa��o e admitem que C�rmen L�cia tem agido para reduzir danos diante de um quadro que "n�o � o melhor cen�rio". Dentro do gabinete de C�rmen, a decis�o da Primeira Turma foi alvo de cr�ticas.
Al�m de tentar reverter o agravamento da crise institucional na rela��o com os outros poderes, a ministra tem tentado apaziguar os �nimos dentro do tribunal. Integrantes do STF, no entanto, acreditam que C�rmen deveria ser mais enf�tica na defesa da pr�pria Corte.
Press�o
O l�der do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), afirmou nesta segunda-feira que a sua expectativa era de que o Senado pudesse esperar o Supremo bater o martelo, mas diz que h� muitas press�es para que o Senado vote a quest�o. Segundo ele, a bancada peemedebista, a maior do Senado, com 23 senadores, est� dividida sobre a quest�o.
A bancada tucana, segunda maior com dez parlamentares, pressionou para que a vota��o ocorra nesta ter�a. Numa mudan�a de postura, at� o diret�rio nacional do PSDB decidiu ingressar com um mandado de seguran�a em favor de A�cio, presidente licenciado da sigla. At� ent�o, o partido havia atuado de maneira discreta e chegou a demorar um dia para publicar uma nota na qual se manifestou contra as restri��es da Justi�a ao senador mineiro.