Bras�lia - Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para 11 de outubro a an�lise no plen�rio sobre afastamento de parlamentares do cargo, na esteira da suspens�o de A�cio Neves (PSDB-MG), a defesa do tucano pressiona para que o Senado vote, na pr�xima ter�a-feira, a validade da decis�o desfavor�vel ao senador. A defesa considera uma “inc�gnita” o prazo para conclus�o do julgamento.
“� muito positivo que seja julgada a a��o direta de inconstitucionalidade, mas isso n�o afasta a necessidade de o Senado se pronunciar. � importante que o Senado reaja contra esse abuso da decis�o em face do poder Legislativo. � preciso por cobro a essa situa��o”, disse ontem ao Estado o criminalista Alberto Toron. “Parece-me que h� uma s�lida maioria hoje contr�ria � decis�o tomada por apertada maioria no STF.”
O advogado pondera que uma eventual decis�o dos senadores pode gerar um conflito jur�dico com o que o Supremo julgar� a partir do dia 11 de outubro, porque n�o havia previs�o de afastamento de senador na Constitui��o 1988. “Essa interpreta��o me parece uma viol�ncia e afeta a representatividade, porque o parlamentar tem votos, n�o � um simples funcion�rio p�blico, e representa parte da cidadania. A Constitui��o lhe protege.”
A presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma a��o direta de inconstitucionalidade sobre a necessidade de aval do Congresso para o afastamento de parlamentares. O resultado do julgamento poder� influenciar na crise entre Senado e a Corte, uma vez que a a��o afetaria diretamente a decis�o que afastou o senador A�cio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou o seu recolhimento noturno. Ontem, o nome tucano j� apareceu como “senador fora de exerc�cio por afastamento por decis�o judicial” na p�gina oficial da Casa.