Washington - Sem mencionar o caso do presidente nacional licenciado do PSDB, senador A�cio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira, em Washington, que o Supremo Tribunal Federal (STF) � o guardi�o da Constitui��o e tem a "decis�o final" no Brasil.
"Ele decide e � isso", declarou, pouco antes de o Senado aprovar regime de urg�ncia para a proposta de rejei��o da decis�o do STF de afastar A�cio da Casa e submet�-lo a um regime de "recolhimento noturno". A atua��o do Supremo foi apresentada por Fernando Henrique como um dos exemplos de fortalecimento das institui��es democr�ticas depois da Constitui��o de 1988.
"No passado, quando confrontados com uma crise como a atual, os brasileiros estariam especulando sobre a atitude dos generais de quatro estrelas. Hoje, a maioria de n�s nem sabe quais s�o os seus nomes, enquanto os nomes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal s�o nomes familiares", afirmou.
"Essa � uma modifica��o profunda. Como sou velho, eu lembro-me dos tempos antigos", disse. Ele disse que o Supremo Tribunal tem problemas, mas observou que n�o gostaria de fazer cr�ticas � Corte no exterior. Por�m, ressaltou: "� melhor ter problemas para ajustar o Supremo Tribunal Federal do que ter problemas para colocar os militares de lado".
Em palestra intitulada "O impacto pol�tico da corrup��o na Am�rica Latina", Fernando Henrique disse que, "certamente", havia corrup��o no governo dele, mas afirmou que era de natureza distinta da que caracterizou as administra��es do PT que o sucederam.
"Eu n�o fui informado, eu n�o era a favor, eu n�o permitia e essa n�o era a base em que meu governo se sustentava." A gest�o do ex-presidente foi marcada pela suspeita de compra de votos para aprova��o da emenda constitucional que permitiu a reelei��o, em 1997.
Na �poca, o deputado Ronivon Santiago disse ter recebido R$ 200 mil para votar a favor da proposta. De acordo com Santiago, outros quatro parlamentares teriam ganhado pagamento. O caso nunca foi investigado. Numa refer�ncia ao per�odo pr�-PT, que inclui o mandato dele, FHC declarou que os atos de corrup��o eram "individuais" ou um "misto de clientelismo e neglig�ncia" e n�o "um mecanismo fundamental para um governo ganhar e manter o poder".
O ex-presidente acredita que as administra��es petistas criaram um sistema de apoio parlamentar sustentado pela corrup��o, por meio da cumplicidade de setores da economia e os partidos no poder. FHC acha que essa "coniv�ncia" entre interesses p�blicos e privados foi aceita pela sociedade em geral em raz�o dos programas de inclus�o social do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que teriam assegurado a "absolvi��o de qualquer transgress�o - pelo menos por um per�odo". O tucano n�o respondeu a perguntas da plateia e deixou o Wilson Center sem falar com a imprensa.
(Cl�udia Trevisan, correspondente)