O presidente do Senado, Eun�cio Oliveiria (PMDB-CE), marcou para a manh� desta quinta-feira (28) uma sess�o extraordin�ria para analisar a decis�o do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador A�cio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno.
Eun�cio foi notificado na quarta-feira (27) � noite por um oficial de Justi�a sobre a decis�o da Corte.
Parlamentares da base e da oposi��o se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judici�rio n�o pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo � Constitui��o para dizer que n�o � poss�vel afastar um parlamentar no exerc�cio do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que n�o se trata de defender A�cio e sim o pr�prio Senado Federal.
A decis�o do Supremo tamb�m tem provocado diverg�ncias entre os pr�prios ministros do Corte que questionam a constitucionalidade do ato. Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes classificou a decis�o da Primeira Turma da Corte como “comportamento suspeito”. Para ele, as medidas cautelares equivalem � imposi��o de pris�o contra o parlamentar.
“Eu tenho impress�o que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela pris�o, o que n�o tem respaldo na Constitui��o, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constitui��o prev� que cabe a Senado e C�mara tomar a decis�o”, disse Gilmar Mendes.