Bras�lia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra C�rmen L�cia, disse ao jornal Estado de S. Paulo que at� dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estar� dispon�vel no site do conselho.
Em agosto, a ministra assinou uma portaria que obriga Tribunais de Justi�a a enviar os dados sobre os pagamentos de ju�zes, depois da pol�mica provocada com os altos valores pagos a ju�zes do Mato Grosso.
No entanto, ao receber a papelada, o CNJ esbarrou em tabelas com formatos diferentes e variadas formas de informar os contracheques dos ju�zes, o que fez o conselho elaborar uma planilha padronizada para organizar melhor as informa��es.
"Eu mandei que (os tribunais) colocassem na planilha, eles receberam e, portanto, at� dezembro teremos isso p�blico. E por que n�o foi entregue o que eles mandaram? Porque eles mandaram inclusive imagens de contracheques", disse C�rmen, destacando que havia informa��es pessoais na documenta��o.
"Se voc� paga pens�o aliment�cia, se tem desconto por um tratamento m�dico, eu n�o podia levar isso a p�blico, ent�o tive de fazer a nova planilha com esse novo sistema para cada um ter s� (informado) quanto ganha e quanto recebe." Para C�rmen, a consequ�ncia da divulga��o dos vencimentos � a "verifica��o de todos os dados", ou seja, o acompanhamento do que "est� certo e o que est� errado".
Em agosto, o jornal informou que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais pagou, no m�s de julho, valores l�quidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto de R$ 33.763,00 � equivalente ao sal�rio de um ministro do STF. Indagada sobre esses n�meros, C�rmen foi categ�rica: "Esse dado na hora que chegar, ou ele tem explica��o, ou ele vai pra Corregedoria".